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Sabado, 4 de Fevereiro de 2012
:. R E G U L A M E N T O S .: Nesta secção, encontram-se disponíveis os Regulamentos Municipais. :: Actividade de Comércio a Retalho Exercida por Feirantes e Feira Anual :: Cedência de Viaturas :: Cemitério Municipal :: Código de Posturas :: Incentivos Municipais :: Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas :: Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem :: Licenciamento de Actividades Diversos :: Mercado Municipal :: Organização dos Serviços Municipais :: Postura sobre Lavadouros Públicos :: Postura sobre Toponímia e Numeração Policial :: Regulamento Horários dos Estabelecimentos Comerciais :: Regulamento de Apoio á família :: Regulamento Geral das Taxas do Município :: Regulamento Loteamento Praça da Notabilidade :: Regulamento Loteamento das Piscinas :: Regulamento Loteamento das Avenidas Verdes :: Regulamento Loteamento do Sol :: Serviço de Distribuição de Água (de 14-10-2010) :: Serviço de Drenagem de Águas Residuais :: Transporte em Táxi :: Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação do Município de Castanheira de Pera :: Venda Ambulante :: Regulamento Municipal De Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza de Espaços Públicos do Município de Castanheira de Pêra - EDITAL .pdf É necessário ter o Acrobat Reader para poder visualizar os regulamentos. Para instalar este programa, clique no símbolo. Última Actualização: Novembro de 2011
Nesta secção, encontram-se disponíveis os Regulamentos Municipais.
:: Actividade de Comércio a Retalho Exercida por Feirantes e Feira Anual :: Cedência de Viaturas :: Cemitério Municipal :: Código de Posturas :: Incentivos Municipais :: Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas :: Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem :: Licenciamento de Actividades Diversos :: Mercado Municipal :: Organização dos Serviços Municipais :: Postura sobre Lavadouros Públicos :: Postura sobre Toponímia e Numeração Policial :: Regulamento Horários dos Estabelecimentos Comerciais :: Regulamento de Apoio á família :: Regulamento Geral das Taxas do Município :: Regulamento Loteamento Praça da Notabilidade :: Regulamento Loteamento das Piscinas :: Regulamento Loteamento das Avenidas Verdes :: Regulamento Loteamento do Sol :: Serviço de Distribuição de Água (de 14-10-2010) :: Serviço de Drenagem de Águas Residuais :: Transporte em Táxi :: Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação do Município de Castanheira de Pera :: Venda Ambulante :: Regulamento Municipal De Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza de Espaços Públicos do Município de Castanheira de Pêra - EDITAL .pdf
É necessário ter o Acrobat Reader para poder visualizar os regulamentos. Para instalar este programa, clique no símbolo.
Última Actualização: Novembro de 2011
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