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Actividades Diversas
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Ocupação da Via Pública
e Publicidade
- Feirantes / Ambulantes
- Táxis / Ciclomotores
- Floresta / Águas e Saneamento
- Cemitério Municipal
- Certidões / Concursos
- Diversos
Actividades Diversas
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Licença de Guarda-nocturno
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Licença de Vendedor Ambulante de Lotarias
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Licença de Arrumador de Automóveis
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Licença para Realização de Acampamentos Ocasionais
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Licença para Realização de Provas Desportivas e
Divertimentos Públicos
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Licença para Instalação e Funcionamento de Recintos Improvisados
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Licença Especial de Ruído
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Licença para Realização de Leilões em Lugares Públicos
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Atribuição de Numeração Policial a Prédios
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Ocupação da Via Pública e Publicidade
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Licença para
Ocupação da Via Pública e Publicidade
topo
Feirantes / Ambulantes
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Licença de Feirante
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Licença de Vendedor Ambulante
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Vistoria
Higiénica e Sanitária a Veículos
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Táxis / Ciclomotores
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Licença da Actividade de Transporte em Táxis
:: Renovação / 2.ª Via de Licença de Condução de Ciclomotores
topo
Floresta / Águas e Saneamento
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Autorização para Plantação de Espécies de Crescimento Rápido
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Parecer / Autorização para Mobilização de Terrenos
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Licença para Realização de Fogueiras
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Autorização para Realização de Queimadas
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Autorização para Construção/Reparação de Ramal de Água e
Saneamento
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Contrato de Abastecimento de Água
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Desistência de Consumo de Água
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Cemitério Municipal
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Licença
para Ocupação de Terreno e Obras no Cemitério
Municipal
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Licença para Inumação, Transladação e Exumação
topo
Certidões / Concursos
:: Pedido de Certidões
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Admissão a Concurso Externo
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Diversos
- Cedência de Máquinas da Câmara Municipal;
- Licença para Venda de Bilhetes para Espectáculos ou
Divertimentos Públicos em Agências ou Postos de Venda;
- Emissão / Alteração do Horário de Funcionamento de Estabelecimentos de
Venda ao Público e Prestação de Serviços;
- Limpeza de Fossas.
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Diversos
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Recolha de Monos
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