Fez no passado dia 21 de Fevereiro, 10 anos que faleceu em Coimbra o Professor Doutor Eduardo Henriques da Silva Correia, um dos maiores vultos da Ciência Jurídica, mas também da política e cultura do nosso país.

Filho do Dr. Eduardo Correia, o primeiro Presidente da Câmara de Castanheira de Pêra, concluiu a licenciatura na Faculdade de Direito de Coimbra em 1937, doutorando-se em 1943, após estágios na Alemanha e na Áustria. Foi Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde 1948 a 1985, data da jubilação, onde regeu as cadeiras da sua especialidade, Direito Penal, nos cursos de licenciatura e mestrado.

O Doutor Eduardo Correia foi o autor dos Projectos de Código Penal, Parte Geral e Parte Especial, que estão na base dessa legislação, tendo presidido posteriormente à Comissão de Reforma do Código Penal e do Processo de Código Penal.

Após o 25 de Abril, foi Ministro da Educação e Cultura do 1º Governo Provisório, e Ministro da Justiça do IV Governo Constitucional, em 1978.

Foi condecorado com a Grã-Cruz de Santiago de Espada, além de diversas condecorações estrangeiras.

(Dados curriculares extraídos do elogio fúnebre proferido pelo Professor Avelãs Nunes)

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