PDM de Castanheira de Pera
Instrumento de ordenamento que estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo no Concelho de Castanheira de Pera.
3.ª Alteração à 1.ª revisão do PDM Castanheira de Pera
2.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM de CASTANHEIRA DE PERA
1ª. Correção material ao PDM
1ª Alteração da 1ª Revisão PDM 2019
Elementos que constituem o Plano
PDM - Elementos que acompanham o Plano
El. acomp. o Plano decorrentes de outros diplomas legais
3.ª Alteração à 1.ª revisão do PDM Castanheira de Pera
- Deliberação (pdf, 4,32 Mb)
- Aviso Diário da República (pdf, 75,75 Kb)
- Termos de referência (pdf, 912,60 Kb)
- Ficha de Participação (pdf, 212,47 Kb)
2.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM de CASTANHEIRA DE PERA
- 2023-08-28 1 - AVISO REGULAMENTO (pdf, 7,91 Mb)
- 2023-08-28 2 - PLANTA DE ORDENAMENTO - CLASSIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SOLO (pdf, 3,37 Mb)
- 2023-08-28 3 - PLANTA DE ORDENAMENTO - ZONEAMENTO ACÚSTICO (pdf, 4,22 Mb)
- 2023-08-28 4 - PLANTA DE CONDICIONANTES - RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL E APROVEITAMENTOS HIDROAGRÍCOLAS (pdf, 3,09 Mb)
- 2023-08-28 5 - PLANTA DE CONDICIONANTES - RISCO DE INCÊNDIO (pdf, 3,29 Mb)
- 2023-08-28 6 - PLANTA DE CONDICIONANTES - OUTRAS (pdf, 4,63 Mb)
- 2023-08-28 7 - RELATÓRIO DO PLANO (pdf, 8,89 Mb)
- 2023-08-28 8 - AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA - RELATÓRIO NÃO TÉCNICO (pdf, 960,22 Kb)
- 2023-08-28 9 - AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA - RELATÓRIO AMBIENTAL (pdf, 3,31 Mb)
- 2023-08-28 10 - PROGRAMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA (pdf, 289,39 Kb)
- 2023-08-28 11 - RELATÓRIO DE DISCUSSÃO PÚBLICA (pdf, 2,21 Mb)
- 2023-08-28 12 - RELATÓRIO DE COMPROMISSOS URBANÍSTICOS (pdf, 402,70 Kb)
- 2023-08-28 12A - PLANTA DE COMPROMISSOS URBANÍSTICOS (pdf, 4,44 Mb)
1ª. Correção material ao PDM
1ª Alteração da 1ª Revisão PDM 2019
- 2019-10-28 1.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (pdf, 696,12 Kb)
- 2019-06-13 Aviso de Discussão Pública (pdf, 39,42 Kb)
- 2019-06-13 Formulário de Discussão (pdf, 238,10 Kb)
- 2019-06-13 Proposta de Alteração/Apreciação (pdf, 266,87 Kb)
PDM - Elementos que acompanham o Plano
- Relatório do Plano (pdf, 6,41 Mb)
- Programa de Execução (pdf, 544,69 Kb)
- Relatório de Avaliação (pdf, 7,81 Mb)
- RAN Castanheira de Pera (pdf, 466,86 Kb)
- Avaliação Ambiental Estratégica (pdf, 9,54 Mb)
- Avaliação Ambiental Estratégica - Relatório Ambiental (pdf, 6,34 Mb)
- Avaliação Ambiental Estratégica - Resumo Não Técnico (pdf, 1,21 Mb)
- Planta de Enquadramento Regional (pdf, 1,29 Mb)
- Planta da Situação Existente (pdf, 2,77 Mb)
- Planta da Hierarquia Viária (pdf, 2,61 Mb)
- Planta das Infraestruturas (pdf, 2,60 Mb)
- Planta do Património (pdf, 4,37 Mb)
- Planta dos Equipamentos (pdf, 1,53 Mb)
- Planta de Energias Renováveis e Recursos Geológicos (pdf, 2,55 Mb)
- Planta dos Valores Naturais: Habitats Rede Natura 2000 (pdf, 3,47 Mb)
- Planta dos Valores Naturais: Fauna Rede Natura 2000 (pdf, 2,60 Mb)
- Planta da Reserva Agrícola Nacional - Pedidos de Exclusão (pdf, 3,03 Mb)
- Proposta de Exclusao da Reserva Agrícola Nacional (pdf, 466,86 Kb)
- Relatório de Ponderação Parecer Final (pdf, 6,83 Mb)
- Relatório de Compromissos (pdf, 72,80 Kb)
- Relatorio de Ponderação da Discussão Pública (pdf, 8,24 Mb)