Editais - Autarquia | Camâra Municipal de Castanheira de Pera

Autarquia - Editais

Ato pelo qual se faz publicar pela imprensa, ou nos lugares públicos, certa notícia, facto ou ordem, que deva ser divulgada ou difundida, para conhecimento.

Nesta secção, encontra os mais recentes e importantes Editais emitidos pela Câmara Municipal.

Assembleia Municipal

Assembleia Municipal Editais 2025

Câmara Municipal

Câmara Municipal Editais 2025

Editais 2024

2024-12-30 Edital - Hasta pública para arrendamento não habitacional de frações do edifício comercial da Praça da Notabilidade (pdf, 761,36 Kb)
2024-12-11 Edital - Reunião Ordinária da Câmara Municipal - Antecipação 20 de dezembro de 2024 (pdf, 378,14 Kb)
2024-12-11 Edital - Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 16 de dezembro de 2024 (pdf, 264,11 Kb)
2024-12-10 Edital - Encerramento dos Serviços Camarários - 24 e 31 de dezembro de 2024 (pdf, 318,75 Kb)
2024-12-05 Edital - Abertura de Procedimento da 3ª alteração à 1ª revisão do Plano Diretor (pdf, 351,94 Kb)
2024-12-03 Edital - Reunião Ordinária da Câmara Municipal Antecipação (pdf, 380,15 Kb)
2024-11-30 Edital - Encerramento/condicionamento de vias ao trânsito (pdf, 228,76 Kb)
2024-11-27 Edital - Convocatória - Sessão Ordinária de 16/12/2024 (pdf, 332,17 Kb)
2024-11-13 Edital - Encerramento de via ao trânsito (pdf, 338,95 Kb)
2024-11-08 Edital - Condicionamento de vias ao trânsito automóvel (pdf, 844,07 Kb)
2024-11-06 Edital - Projeto de Regulamento do Direito à Habitação do Município de Castanheira de Pera (pdf, 810,29 Kb)
2024-10-09 Edital - Aprovação do regulamento Municipal «CastanhEiraDUCA» (pdf, 838,29 Kb)
2024-10-25 Edital - Condicionamento de estacionamento/trânsito na rua Manuel Antunes Cepas (pdf, 281,52 Kb)
2024-10-18 Edital - Condicionamento ao trânsito (pdf, 860,08 Kb)
2024-09-27 EDITAL - Encerramento ao trânsito Estrada do Torgal (pdf, 298,36 Kb)
2024-09-27 EDITAL - Encerramento de via ao trânsito - Estrada Além da Ribeira - Torgal (pdf, 298,36 Kb)
2024-09-26 EDITAL - Sessão Ordinária de 30/09/2024 - Assembleia Municipal (pdf, 161,44 Kb)
2024-09-25 Edital - Reunião Ordinária da Câmara Municipal Adiamento (pdf, 278,47 Kb)
2024-09-11 EDITAL -Assembleia Municipal - Convocatória - Sessão Ordinária de 30/09/2024 (pdf, 330,87 Kb)
2024-09-09 EDITAL - Apuramento dos resultados da Votação - Orçamento Participativo (pdf, 324,34 Kb)
2024-09-09 Edital - Serviços Municipais - Mudança de Instalações (pdf, 136,05 Kb)
2024-09-06 Edital - Reunião Ordinária da Câmara Municipal Adiamento (pdf, 113,62 Kb)
2024-09-03 EDITAL - Apuramento dos resultados da Votação dos Projetos - Orçamento Participativo (pdf, 294,93 Kb)
2024-08-21 Edital - REGULAMENTO MUNICIPAL - Início de Procedimento (pdf, 690,14 Kb)
2024-08-20 Edital - CONDICIONAMENTO/ENCERRAMENTO DE VIA AO TRÂNSITO - PRAIA FLUVIAL DO POÇO CORGA (pdf, 272,31 Kb)
2024-08-09 EDITAL - CONDICIONAMENTO DE VIAS DE TRANSITO - Praia das Rocas (pdf, 398,45 Kb)
2024-08-07 Votação dos Projetos e Apresentação das Propostas ao Orçamento Participativo (pdf, 383,10 Kb)
2024-08-01 Edital - Reunião Ordinária da Câmara Municipal Adiamento - 20 de agosto 2024 (pdf, 378,88 Kb)
2024-07-19 CONDICIONAMENTO/ENCERRAMENTO DE VIAS AO TRÂNSITO (pdf, 666,63 Kb)
2024-07-15 EDITAL - Encerramento de via ao trânsito - Festa S. Domingos (pdf, 412,82 Kb)
2024-07-15 Edital - Reunião Ordinária da Câmara Municipal - Adiamento (pdf, 296,23 Kb)
2024-07-15 EDITAL - Encerramento de via ao trânsito - Feira do Ano (pdf, 404,84 Kb)
2024-07-12 EDITAL da Assembleia Municipal - Convocatória sessão extraordinária de 17 de julho 2024 (pdf, 364,85 Kb)
2024-07-12 EDITAL - Encerramento ao transito Calçadas rua Eira Velha (pdf, 267,93 Kb)
2024-07-08 EDITAL - Condomínios de Aldeia (pdf, 4,25 Mb)
2024-07-05 EDITAL nº 004/2024 - ARHTO - Utilização privativa de recurosos hídricos (pdf, 510,30 Kb)
2024-07-05 EDITAL - Discussão pública do projeto do regulamento CastanhEiraDUCA (pdf, 7,51 Mb)
2024-07-02 EDITAL - CONDICIONAMENTO/ENCERRAMENTO DE VIAS AO TRANSITO - Festas do Concelho (pdf, 343,38 Kb)
2024-07-02 Edital - Lista Provisória de propostas admitidas e excluídas - Orçamento Participativo Geral (pdf, 244,89 Kb)
2024-06-26 Edital - Condomínios de Aldeia (pdf, 2,37 Mb)
2024-06-25 Edital - Encerramento e condicionamento de diversas vias -Triatlo da Casconha (pdf, 583,94 Kb)
2024-06-19 Edital - Reunião Câmara Municipal extraordinária de 24 junho 2024 (pdf, 380,31 Kb)
2024-06-18 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - ALAMEDA DAS ROCAS (pdf, 337,12 Kb)
2024-06-18 EDITAL - Toponímia - Atribuição de Topónimos e Antropónimos (pdf, 667,42 Kb)
EDITAL - Convocatória Assembleia Municipal Ordinária 28 de junho 2024 (pdf, 331,03 Kb)
2024-06-13 Edital - Condicionamento de via ao trânsito automóvel - REQUALIFICAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO SOL (pdf, 279,54 Kb)
2024-06-12 Edital - CONDICIONAMENTO DE VIA AO TRÂNSITO - CIRCULAÇÃO ALTERNADA (pdf, 279,54 Kb)
2024-06-07 Edital - CONDICIONAMENTO/ENCERRAMENTO DE VIAS AO TRÂNSITO (pdf, 406,51 Kb)
2024-06-07 Edital - ENCERRAMENTO DE ESTACIONAMENTO AUTOMÓVEL (pdf, 247,80 Kb)
2024-05-30 Edital - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 05/06/2024 - ORDEM DE TRABALHOS (pdf, 158,64 Kb)
2024-05-29 Edital - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 05/06/2024 (pdf, 157,69 Kb)
2024-06-04 EDITAL - Corte de via ao trânsito automóvel - Eleições Europeias (pdf, 299,45 Kb)
2024-06-03 Edital - Condicionamento ao trânsito - Igreja Matriz (pdf, 756,43 Kb)
2024-05-31 Edital 729/2024 - Aprova o Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos (pdf, 153,27 Kb)
2024-05-27 EDITAL - Eleição para o Palamento Europeu - Transportes (pdf, 403,33 Kb)
2024-05-24 Edital - Reunião Ordinária da Câmara Municipal Alteração (pdf, 377,60 Kb)
2024-05-20 CONSTRANGIMENTOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO (pdf, 137,59 Kb)
2024-05-16 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO RUA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS (pdf, 271,82 Kb)
2024-05-16 Edital - DESDOBRAMENTO DAS MESAS DE VOTO ANTECIPADO EM MOBILIDADE (pdf, 252,62 Kb)
2024-05-14 Edital - CONSTRANGIMENTOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO (pdf, 139,87 Kb)
2024-05-14 Edital - CONDICIONAMENTO DE VIA AO TRÂNSITO (pdf, 572,57 Kb)
2024-05-13 Edital - REGULAMENTO MUNICIPAL - Início de Procedimento (pdf, 681,92 Kb)
2024-05-07 EDITAL - ENCERRAMENTEO DE VIAS DE TRANSITO (pdf, 255,46 Kb)
2024-05-03 EDITAL - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - CARREGAL FUNDEIRO (pdf, 371,30 Kb)
2024-04-24 EDITAL - ENCERRAMENTO DE VIA AO TRÂNSITO (pdf, 226,89 Kb)
2024-04-26 EDITAL - Assembleia Municipal - Convocatória - Sessão Ordinária de 30/04/2024 (pdf, 331,19 Kb)
2024-04-16 EDITAL - Encerramento de via ao trânsito (pdf, 259,14 Kb)
2024-04-16 EDITAL - Encerramento de via ao trânsito (pdf, 306,42 Kb)
2024-04-16 EDITAL - Constrangimentos no abastecimento de água de consumo (pdf, 139,44 Kb)
2024-04-16 EDITAL - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal (pdf, 383,77 Kb)
2024-04-15 EDITAL - Reunião Ordinária da Câmara Municipal - Antecipação (pdf, 294,66 Kb)
2024-04-12 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO (pdf, 198,98 Kb)
2024-04-10 Edital - ASSEMBLEIA MUNICIPAL - SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/04/2024 - CONVOCATÓRIA (pdf, 330,67 Kb)
2024-04-08 Edital - ENCERRAMENTO DE VIAS AO TRÂNSITO - CALÇADAS (pdf, 278,31 Kb)
2024-03-14 EDITAL - Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 08-03-2024 (pdf, 2,43 Mb)
2024-04-03 Edital - Projeto do Regulamento Municipal para a concessão de apoios e incentivos - Programa ver(re)nascer Castanheira (pdf, 670,38 Kb)
2024-03-26 EDITAL - INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO (pdf, 142,61 Kb)
2024-03-20 Aviso - 2ª alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (pdf, 425,94 Kb)
2024-03-20 EDITAL - Encerramento dos Serviços Camarários (pdf, 339,21 Kb)
Edital - Reunião Ordinária da Câmara Municipal - Antecipação (pdf, 304,04 Kb)
2024-03-13 Edital - ENCERRAMENTO DE VIAS AO TRÂNSITO (pdf, 398,87 Kb)
2024-03-13 Edital - Encerramento de via de trânsito (pdf, 398,87 Kb)
2024-03-12 Edital - Assembleia Municipal - Ordem de trabalhos 15-03-2024 (pdf, 158,84 Kb)
2024-03-07 Edital - Corte de via ao trânsito automóvel - Eleições 2024 (pdf, 272,43 Kb)
2024-03-07 EDITAL - Transporte - Eleição da Assembleia da República (pdf, 408,82 Kb)
2024-03-06 EDITAL - Convocatória Assembleia Municipal Extraordinaria (pdf, 296,74 Kb)
2024-03-05 Edital - REGULAMENTOS MUNICIPAIS - Início de Procedimento (pdf, 711,10 Kb)
2024-03-04 Edital - Deliberações - Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 29/02/2024 (pdf, 382,31 Kb)
2024-02-29 EDITAL - ENCERRAMENTEO DE VIAS DE TRANSITO (pdf, 375,75 Kb)
2024-02-28 EDITAL - INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO (pdf, 130,85 Kb)
2024-02-22 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 09/02/2024 (pdf, 3,71 Mb)
2024-02-20 Edital - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS (pdf, 1,82 Mb)
2024-02-20 Edital - CONDOMÍNIOS DE ALDEIA - SESSÕES DE ESCLARECIMENTO (pdf, 757,55 Kb)
2024-02-20 Edital - CONDOMÍNIOS DA ALDEIA - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS (pdf, 1,75 Mb)
2024-02-19 Edital - Reunião Ordinária da Câmara Municipal Adiamento (pdf, 304,25 Kb)
2024-02-19 Edital - INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO (pdf, 132,29 Kb)
2024-02-16 Edital - INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO - PE Reservatório do Ameal e PE Reservatório do Vale das Figueiras (pdf, 370,05 Kb)
2024-02-15 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 26/01/2024 (pdf, 438,88 Kb)
2024-02-08 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - PRAIA FLUVIAL DO POÇO CORGA (pdf, 275,80 Kb)
2024-02-07 Edital - CORTE DE VIAS AO TRÂNSITO (pdf, 351,44 Kb)
2024-02-06 Edital - SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 09/02/2024 (pdf, 338,65 Kb)
2024-02-05 Edital - ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS CAMARÁRIOS - 13/02/2024 (TERÇA - FEIRA) - DIA DE CARNAVAL (pdf, 302,86 Kb)
2024-02-05 Edital - CONSULTA PÚBLICA DO PLANO DE GESTÃO FLORESTAL - CABRIL, VALE FILIPE E TOJO, ANTIGA E RIBº. SAPATEIRO, SAFRA - RETIFICAÇÃO (pdf, 1,05 Mb)
2024-02-02 Edital - CORTE DE VIAS AO TRÂNSITO (pdf, 747,24 Kb)
2024-01-17 Edital - ASSEMBLEIA MUNICIPAL - SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/02/2024 - CONVOCATÓRIA (pdf, 331,95 Kb)
2024-01-17 Edital - ENCERRAMENTO DE VIAS AO TRÂNSITO - 11ª. Regularidade Sport Plus de Inverno de 2024 (pdf, 346,44 Kb)
2024-01-15 Edital - INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO (pdf, 92,28 Kb)
2024-01-11 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ANTECIPAÇÃO (pdf, 385,53 Kb)
2024-01-09 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - CM1151 - (AMEAL-236) (pdf, 684,65 Kb)
2024-01-05 Edital - CORTE DE VIAS AO TRÂNSITO - DIVERSAS VIAS (pdf, 649,24 Kb)
2024-01-04 Edital - REGULAMENTO MUNICIPAL - Início de Procedimento (pdf, 116,99 Kb)
2024-01-30 Edital - INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO (pdf, 117,63 Kb)
2024-01-25 Edital - CONSULTA PÚBLICA DO PLANO DE GESTÃO FLORESTAL - CABRIL, VALE FILIPE E TOJO, ANTIGA E RIBº. SAPATEIRO, SAFRA (pdf, 1,06 Mb)
2024-01-25 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - DIVERSAS VIAS (pdf, 187,19 Kb)
2024-01-24 Edital - CONDOMÍNIOS DE ALDEIA (pdf, 3,48 Mb)
2024-01-17 Edital - Regulamento Municipal de Incentivo à Fixação de Médicos (pdf, 1,11 Mb)

INCF

2025-03-06 Edital de anúncio de auto de posse administrativa RPFGC (ICNF) - LT3_TRC0280 (pdf, 3,84 Mb)
2024-06-07 ICNF - Mapa troço 30 (pdf, 736,42 Kb)
2024-06-07 Edital ICNF - Início troço 30 (pdf, 744,33 Kb)
2024-06-07 ICNF - Mapa troço 29 (pdf, 713,47 Kb)
2024-06-07 Edital ICNF - Início troço 29 (pdf, 741,63 Kb)
2024-06-07 ICNF - Mapa troço 28 (pdf, 713,05 Kb)
2024-06-07 Edital ICNF - Início troço 28 (pdf, 741,75 Kb)
2024-06-07 ICNF - Mapa troço 1750 (pdf, 698,34 Kb)
2024-06-07 Edital ICNF - Troço 1750 da Rede Primária de Faixa de Gestão de Combustível (pdf, 744,15 Kb)

Editais 2023

2023-12-19 Edital - SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 22/12/2023 (pdf, 1,07 Mb)
2023-12-18 Edital - CONDOMÍNIO DA ALDEIA - VERMELHO (pdf, 3,19 Mb)
2023-12-18 Edital - CONDOMÍNIO DA ALDEIA - VALONGO (pdf, 3,15 Mb)
2023-12-18 Edital - CONDOMÍNIO DA ALDEIA - VALE FEITOSO (pdf, 3,32 Mb)
2023-12-18 Edital - CONDOMÍNIO DA ALDEIA - TROVISCAL (pdf, 3,55 Mb)
2023-12-18 Edital - CONDOMÍNIO DA ALDEIA - TORGAL (pdf, 3,40 Mb)
2023-12-18 Edital - CONDOMÍNIO DA ALDEIA - SOUTO FUNDEIRO (pdf, 3,15 Mb)
2023-12-18 Edital - CONDOMÍNIO DA ALDEIA - SOEIRO (pdf, 3,35 Mb)
2023-12-18 Edital - CONDOMÍNIO DA ALDEIA - RAPOS (pdf, 3,26 Mb)
2023-12-18 Edital - CONDOMÍNIO DA ALDEIA - PORTO VIDEIRO (pdf, 3,25 Mb)
2023-12-18 Edital - CONDOMÍNIO DA ALDEIA - PALHEIRA (pdf, 3,30 Mb)
2023-12-18 Edital - CONDOMÍNIO DA ALDEIA - FONTES (pdf, 3,12 Mb)
2023-12-18 Edital - CONDOMÍNIO DA ALDEIA - FONTÃO (pdf, 3,37 Mb)
2023-12-18 Edital - CONDOMÍNIO DA ALDEIA - FETEIRA (pdf, 3,16 Mb)
2023-12-18 Edital - CONDOMÍNIO DA ALDEIA - CORGA (pdf, 3,12 Mb)
2023-12-18 Edital - CONDOMÍNIO DA ALDEIA - CAMELO (pdf, 2,99 Mb)
2023-12-18 Edital - CONDOMÍNIO DA ALDEIA - BOTELHAS (pdf, 3,25 Mb)
2023-12-18 Edital - CONDOMÍNIOS DA ALDEIA (pdf, 2,97 Mb)
2023-12-15 Edital - CORTE DE VIAS AO TRÂNSITO - DIVERSAS VIAS (pdf, 244,26 Kb)
2023-12-11 Edital - DISCUSSÃO PÚBLICA DO PROJETO DE OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA (ORU) DA VILA DE CASTANHEIRA DE PERA (pdf, 410,85 Kb)
2023-12-11 Edital - ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS CAMARÁRIOS (pdf, 300,54 Kb)
2023-12-05 Edital - ASSEMBLEIA MUNICIPAL - SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/12/2023 - CONVOCATÓRIA (pdf, 309,66 Kb)
2023-12-05 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ADIAMENTO (pdf, 324,34 Kb)
2023-12-04 Edital - ENCERRAMENTO/CONDICIONAMENTO DE DIVERSAS VIAS AO TRÂNSITO (pdf, 1,01 Mb)
2023-11-30 Edital - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2024 a cargo da E-REDES (pdf, 1,36 Mb)
2023-11-17 Edital - Apuramento dos resultados da votação no Orçamento Participativo do Município de Castanheira de Pera – 2023 (pdf, 132,29 Kb)
2023-11-17 Edital - INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO (pdf, 154,18 Kb)
2023-11-16 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL ADIAMENTO (pdf, 376,26 Kb)
2023-11-16 Publicação de Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 10/11/2023 (pdf, 1,08 Mb)
2023-11-07 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - RUA DO AMEAL (pdf, 384,01 Kb)
2023-11-03 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO (pdf, 232,05 Kb)
2023-10-31 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - TROÇO DA EN 236 (pdf, 325,89 Kb)
2023-10-20 Edital - VOTAÇÃO DOS PROJETOS E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS AO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE CASTANHEIRA DE PERA (pdf, 313,64 Kb)
2023-10-20 Votação dos Projetos e Apresentação das Propostas ao Orçamento Participativo (pdf, 313,64 Kb)
2023-10-18 Edital - CORTE DE VIA AO TRÃNSITO - RUA MANUEL ANTUNES CEPAS (pdf, 318,76 Kb)
2023-10-13 Edital - CORTE DE VIA AO TRÃNSITO - RUA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS (pdf, 245,89 Kb)
2023-10-04 Edital - CORTE DE VIA AO TRÃNSITO - RUA DA EIRA VELHA (pdf, 329,35 Kb)
2023-09-13 Edital - Hasta Pública para arrendamento não habitacional de espaço municipal denominado de Escola Primária Viscondessa Nova Granada (pdf, 857,47 Kb)
2023-09-12 Edital - ASSEMBLEIA MUNICIPAL - SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/09/2023 - ORDEM DE TRABALHOS (pdf, 574,07 Kb)
2023-09-08 Edital - LISTA PROVISÓRIA DE PROPOSTAS ADMITIDAS E EXCLUÍDAS (pdf, 245,17 Kb)
2023-07-10 Edital - ENCERRAMENTO/CONDICIONAMENTO DE DIVERSAS VIAS AO TRÂNSITO (pdf, 578,55 Kb)
2023-07-06 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ADIAMENTO (pdf, 312,84 Kb)
2023-09-01 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - TRAVESSA CORTEZ (pdf, 546,03 Kb)
2023-09-01 Edital - REGULAMENTO MUNICIPAL - Início de Procedimento (pdf, 117,96 Kb)
2023-08-30 Edital - ENCERRAMENTO AO TRÂNSITO E CONSTRANGIMENTOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - LOMBA DO MOINHO - MOITA (pdf, 906,09 Kb)
2023-08-29 Edital - ASSEMBLEIA MUNICIPAL - SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/09/2023 - CONVOCATÓRIA (pdf, 330,99 Kb)
2023-08-28 REABERTURA DA PRAIA FLUVIAL DO POÇO CORGA À PRÁTICA BALNEAR (pdf, 82,30 Kb)
2023-08-28 Edital - CONDICIONAMENTO/ENCERRAMENTO DE VIA AO TRÂNSITO (pdf, 278,47 Kb)
2023-08-25 INTERDIÇÃO DA PRÁTICA BALNEAR NA PRAIA FLUVIAL DO POÇO CORGA (pdf, 84,60 Kb)
2023-08-23 Edital - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE MOSAICOS DE PARCELAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL (pdf, 1,14 Mb)
2023-08-22 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ADIAMENTO (pdf, 285,76 Kb)
2023-08-17 Despacho - LUTO MUNICIPAL - 18/08/2023 (pdf, 570,63 Kb)
2023-08-17 Edital - ENCERRAMENTO DE VIAS AO TRÂNSITO - EXÉQUIAS FÚNEBRES (pdf, 672,81 Kb)
2023-08-01 CONDICIONAMENTO DE VIA AO TRÂNSITO - VIA JUNTO À PRAIA DAS ROCAS (pdf, 257,30 Kb)
2023-07-26 Edital - INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO (pdf, 334,74 Kb)
2023-07-18 Edital - ENCERRAMENTO DE VIAS AO TRÂNSITO - FEIRA ANUAL (pdf, 350,21 Kb)
2023-07-18 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - RUA DO CIMO DA VILA (pdf, 299,84 Kb)
2023-07-10 Edital - ENCERRAMENTO/CONDICIONAMENTO DE DIVERSAS VIAS AO TRÂNSITO (pdf, 583,94 Kb)
2023-06-27 Edital - ASSEMBLEIA MUNICIPAL - SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/06/2023 - ORDEM DE TRABALHOS (pdf, 808,01 Kb)
2023-06-26 Edital - CONDICIONAMENTO/ENCERRAMENTO DE VIAS AO TRÃNSITO (pdf, 394,46 Kb)
2023-06-19 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ANTECIPAÇÃO (pdf, 304,99 Kb)
2023-06-14 Edital - COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS (pdf, 1,16 Mb)
2023-06-13 Edital - SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29/06/2023 - CONVOCATÓRIA (pdf, 330,95 Kb)
2023-06-12 Edital - PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES - VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA - CALENDÁRIO DO SERVIÇO OFICIAL (pdf, 377,07 Kb)
2023-06-07 Edital - CONSTRANGIMENTO AO TRÂNSITO AUTOMÓVEL - ENCERRAMENTO DE PARQUE DE ESTACIONAMENTO (pdf, 196,66 Kb)
2023-06-05 Reunião ordinária da Câmara Municipal - ADIAMENTO (pdf, 112,44 Kb)
2023-06-01 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - RUA MANOEL ALVES TOMAZ (pdf, 347,58 Kb)
2023-05-26 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - RUA DOS BONBEIROS VOLUNTÁRIOS (pdf, 246,37 Kb)
2023-05-25 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ADIAMENTO (pdf, 299,58 Kb)
2023-05-19 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO GRAU DE OBSERVÂNCIA DO DIREITO DE OPOSIÇÃO (pdf, 187,31 Kb)
2023-05-17 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - RUA DA EIRA VELHA (pdf, 329,26 Kb)
2023-05-15 Edital - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 19/05/2023 (pdf, 364,10 Kb)
2023-05-08 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ADIAMENTO (pdf, 315,45 Kb)
2023-05-05 REGULAMENTO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PATICIPATIVO DE CASTANHEIRA DE PERA (pdf, 1,15 Mb)
2023-05-05 ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO GERAL E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM (pdf, 2,05 Mb)
2023-05-03 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - RUA 1º. DE MAIO (pdf, 251,76 Kb)
2023-04-21 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - RUA 1º. MAIO (pdf, 272,72 Kb)
2023-04-19 Edital - ENCERRAMENTO DE VIAS AO TRÂNSITO - Rallye Verde Pino - Região de Leiria 2023 (pdf, 345,58 Kb)
2023-04-18 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ANTECIPAÇÃO (pdf, 112,44 Kb)
2023-04-18 Edital - ENCERRAMENTO DE VIAS AO TRÂNSITO (pdf, 265,27 Kb)
2023-04-18 Edital - REGULAMENTO MUNICIPAL - Início de Procedimento (pdf, 118,12 Kb)
2023-04-14 Edital - SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 28/04/2023 (pdf, 82,07 Kb)
2023-04-14 Edital - INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO GESTOSA CIMEIRA, GESTOSA FUNDEIRA, TORNO, BARREIRA, VACALOURAS, CASTANHEIRA DE PERA, TROVISCAL E ANCHAS (pdf, 104,17 Kb)
2023-04-13 Edital - TRÂNSITO CONDICIONADO - VILA DE CASTANHEIRA DE PERA (pdf, 377,03 Kb)
2023-04-13 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - PERA (pdf, 384,63 Kb)
2023-04-12 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - DIVERSAS VIAS (CIMO DA VILA) (pdf, 468,42 Kb)
2023-04-06 Edital - CORTE DE ESTRADA TORGAL – ARRUAMENTO ENTRE OS LAVADOUROS E A M509 (pdf, 239,39 Kb)
2023-04-05 Edital - INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO - FONTES (pdf, 101,01 Kb)
2023-04-05 Edital - INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO - FONTES (pdf, 100,76 Kb)
2023-04-03 Edital - INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO - CAMELO, PALHEIRA, VILAR E BOLO, TORGAL, VERMELHO, LINHARES PERA, PORTO VIDEIRA E CASAL (pdf, 568,13 Kb)
2023-04-03 Edital - INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO - SOEIRO, VALE DO MOINHO, CASTANHEIRA DE PERA (pdf, 412,32 Kb)
2023-04-03 Edital - ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS CAMARÁRIOS - 6 DE ABRIL DE 2023 - (Período da tarde - quinta feira Santa) (pdf, 332,25 Kb)
2023-04-03 2ª. ALTERAÇÃO À 1ª. REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CASTANHEIRA DE PERA - DISCUSSÃO PÚBLICA (pdf, 802,41 Kb)
2023-03-28 Edital - INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO - AMEAL E ZONAS LIMÍTROFES, CASTANHEIRA DE PERA E ZONAS LIMÍTROFES (pdf, 392,83 Kb)
2023-03-27 Edital - INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO - ORTIGA (pdf, 327,67 Kb)
2023-03-24 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - DIVERSAS VIAS (pdf, 390,79 Kb)
2023-03-21 Edital - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 24/03/2023 (pdf, 367,87 Kb)
2023-03-21 Edital - INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO - DORDIO, TROVISCAL, ANCHAS E FONTÃO (pdf, 359,72 Kb)
2023-03-20 Edital - INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO - SOUTO FUNDEIRO, BALSA, ERVIDEIRA, VALINHA FONTINHA, MOITA, BANDA D'ALÉM, CARREGAL CIMEIRO, TROVISCAL (Zona Sul) (pdf, 373,20 Kb)
2023-03-15 Edital - CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO AMEAL - CASTANHEIRA DE PERA (pdf, 668,12 Kb)
2023-03-13 Regulamento Municipal do Orçamento Participativo de Castanheira de Pera (pdf, 1,15 Mb)
2023-03-13 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude (pdf, 914,08 Kb)
2023-03-10 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - RUA DO CIMO DA VILA (pdf, 258,04 Kb)
2023-03-10 Edital - INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO - VERMELHO, LINHARES, CARREGAL FUNDEIRO, SARZEDAS DO VASCO, FETEIRA E SARZEDAS DE S. PEDRO (pdf, 381,88 Kb)
2023-03-09 Edital - ENCERRAMENTO TEMPORÁRIO DE VIAS AO TRÂNSITO AUTOMÓVEL (pdf, 503,50 Kb)
2023-03-03 Edital - REGULAMENTOS MUNICIPAIS - Início de Procedimento (pdf, 113,30 Kb)
2023-03-08 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ADIAMENTO (pdf, 311,98 Kb)
2023-03-02 Aviso - 3.ª ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL DO SAFRUJO (pdf, 399,32 Kb)
2023-02-28 Edital - INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO - VERMELHO E LINHARES (pdf, 385,91 Kb)
2023-02-28 Edital - CONDOMÍNIOS DE ALDEIA (pdf, 1,12 Mb)
2023-02-23 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - RUA DA EIRA VELHA - CASTANHEIRA DE PERA (pdf, 306,24 Kb)
2023-02-20 Edital - SESSÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E ESCLARECIMENTO (pdf, 129,59 Kb)
2023-02-20 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ADIAMENTO (pdf, 306,23 Kb)
2023-02-14 Edital - ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS CAMARÁRIOS - 21/02/2023 (TERÇA-FEIRA) DIA DE CARNAVAL (pdf, 297,06 Kb)
2023-02-07 Edital - SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 10/02/2023 - ORDEM DE TRABALHOS (pdf, 343,61 Kb)
2023-02-03 Edital - CONDICIONAMENTO DE ESTRADA - Avenidas Verdes – Castanheira de Pera (pdf, 546,72 Kb)
2023-02-03 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ADIAMENTO (pdf, 100,92 Kb)
2023-02-03 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - RUA DO CIMO DA VILA (pdf, 299,18 Kb)
2023-02-02 Edital - ENCERRAMENTO DE VIAS AO TRÂNSITO - 10ª Regularidade Sport Plus de Inverno de 2023 (pdf, 278,47 Kb)
2023-02-01 Edital - Avenida da Notabilidade – Castanheira de Pera (pdf, 349,89 Kb)
2023-01-27 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - RUA DO OUTEIRO (pdf, 355,73 Kb)
2023-01-24 Edital - CORTE DE ESTRADA - Bolo - Vale do Mendo - Sapateira (pdf, 443,70 Kb)
2023-01-23 Edital - CORTE DE ESTRADA - TRAVESSA SILVA BERNARDES - CASTANHEIRA DE PERA (pdf, 406,03 Kb)
2023-01-20 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - RUA DO OUTEIRO (pdf, 355,73 Kb)
2023-01-17 Edital - CONVOCATÓRIA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 10/02/2023 (pdf, 248,79 Kb)
2023-01-13 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO ESTRADA JUNTAS – RUA DO PORTO (pdf, 245,25 Kb)
2023-01-10 Edital - INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO E CORTE DE ESTRADA - Zona Baixa da Vila de Cast.Pera (pdf, 426,89 Kb)
2023-01-05 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ADIAMENTO (pdf, 252,49 Kb)
2023-01-02 Edital - CONDICIONAMENTO DE ESTRADA - AVENIDA DA NOTABILIDADE (pdf, 377,06 Kb)
2023-01-02 Edital - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - 05/01/2023 (pdf, 99,42 Kb)

Editais 2022

2022-12-27 Edital - CORTE DE ESTRADA - VILAR - ENTRADA NORTE E SUL (pdf, 501,86 Kb)
2022-12-27 Edital - CONDICIONAMENTO DE ESTRADA - EN 236 (MOREDOS) (pdf, 568,31 Kb)
2022-12-27 Edital - CORTE DE ESTRADA - BOLO - VALEDO MENDO - SAPATEIRA (pdf, 684,92 Kb)
2022-12-21 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ANTECIPAÇÃO (pdf, 252,70 Kb)
2022-12-21 Edital - TROÇO DA EN 236-1 - DORDIO - TROVISCAL - ENCERRAMENTO AO TRÂNSITO (pdf, 1,60 Mb)
2022-12-21 Edital - TROÇO DO CM 1154 - CARREGAL CIMEIRO - ENCERRAMENTO AO TRÂNSITO (pdf, 935,58 Kb)
2022-12-16 Edital - NATAL NA ALDEIA 2022 - ALTERAÇÃO E CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA - CASTANHEIRA DE PERA (pdf, 270,60 Kb)
2022-12-16 Edital - ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS CAMARÁRIOS - DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (pdf, 271,00 Kb)
2022-12-09 Edital - NATAL NA ALDEIA 2022 - ALTERAÇÃO E CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA - CASTANHEIRA DE PERA (pdf, 465,89 Kb)
2022-12-09 Edital - CONDICONAMENTO DE ESTRADA - EN 236 - VILAR (pdf, 1,08 Mb)
2022-12-09 EDITAL - ALTERAÇÃO E CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO VILA (pdf, 465,89 Kb)
2022-12-09 EDITAL - CONDICIONAMENTO DE ESTRADA N236 (pdf, 1,08 Mb)
2022-12-01 Ata n.º 22 - Reunião Ordinária de 31 de outubro de 2022 (pdf, 307,39 Kb)
2022-12-07 Edital - PROGRAMA ALDEIA SEGURA, PESSOAS SEGURAS - SESSÃO ESCLARECIMENTO - ALTERAÇÃO (pdf, 516,08 Kb)
2022-12-06 Edital - SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29/12/2022 (pdf, 251,51 Kb)
2022-12-05 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ADIAMENTO (pdf, 2,37 Mb)
2022-11-29 Edital - PROGRAMA ALDEIAS SEGURAS, PESSOAS SEGURAS (pdf, 275,12 Kb)
2022-11-28 Edital - CORTE DE ESTRADA - RUA DR. JOSÉ FERNANDES DE CARVALHO - CAST.ª DE PERA (pdf, 440,56 Kb)
2022-11-24 Edital - TRÂNSITO CONDICIONADO - PARQUE INDUSTRIAL DO SAFRUJO (pdf, 360,98 Kb)
2022-11-24 Edital - CONDICIONAMENTO DE VIA AO TRÂNSITO - Estrada CM1156-1 - Vale Feitoso (pdf, 349,52 Kb)
2022-11-24 Edital - CORTE DE ESTRADA - Ameal (pdf, 371,61 Kb)
2022-11-16 Edital - CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO (pdf, 364,70 Kb)
2022-11-15 Edital - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 a cargo da E-REDES - MAPA (pdf, 1,67 Mb)
2022-11-15 Edital - CORTE DE ESTRADA - RUA DA ALAMEDA DAS ROCAS - CASTANHEIRA DE PERA (pdf, 419,86 Kb)
2022-11-14 Edital - PUBLICAÇÃO DE DELIBERAÇÕES - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 04/11/2022 (pdf, 389,48 Kb)
2022-11-08 Edital - PROJETO DE REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (pdf, 1,01 Mb)
2022-11-08 Edital - Projeto de Regulamento Municipal do Orçamento Participativo de Castanheira de Pera (pdf, 1,29 Mb)
2023-01-23 Edital - CORTE DE ESTRADA - TRAVESSA SILVA BERNARDES - CASTANHEIRA DE PERA (pdf, 406,03 Kb)
2022-11-08 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERAÇÃO (pdf, 257,04 Kb)
2022-11-07 Edital - PUBLICAÇÃO DE DELIBERAÇÕES - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 24/10/2022 (pdf, 316,17 Kb)
2022-11-07 Edital - PUBLICAÇÃO DE DELIBERAÇÕES - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 31/10/2022 (pdf, 1,88 Mb)
2022-11-07 Edital - CORTE DE ESTRADA - CARREGAL CIMEIRO (pdf, 377,61 Kb)
2022-10-25 Edital - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 28/10/2022 (pdf, 325,36 Kb)
2022-10-25 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ADIAMENTO (pdf, 255,40 Kb)
2022-10-21 Edital - PUBLICAÇÃO DE DELIBERAÇÕES - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 14/10/2022 (pdf, 2,67 Mb)
2022-10-06 Edital - PUBLICAÇÃO DE DELIBERAÇÕES - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 23/09/2022 (pdf, 89,57 Kb)
2022-09-30 Edital - ENCERRAMENTO DE VIA AO TRÂNSITO (pdf, 282,32 Kb)
2022-09-26 Edital - REGULAMENTOS MUNICIPAIS - Início de Procedimento (pdf, 701,94 Kb)
2022-09-23 Edital - CORTE DE ESTRADA - SARZEDAS DO VASCO (pdf, 401,45 Kb)
2022-09-16 Edital - SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 30/09/2022 (pdf, 264,82 Kb)
2022-08-30 Edital - PUBLICAÇÃO DE DELIBERAÇÕES - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 26/08/2022 (pdf, 2,11 Mb)
2022-08-28 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - ESTRADA DO TORGAL - ALÉM DA RIBEIRA (pdf, 975,43 Kb)
2022-08-18 Edital - CORTE DE ESTRADA - LARGO DO VILAR (pdf, 560,78 Kb)
2022-08-02 Edtal - ENCERRAMENTO DE TRÂNSITO - FEIRA DA JUVENTUDE (pdf, 688,46 Kb)
2022-08-02 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ADIAMENTO (pdf, 101,08 Kb)
2022-08-02 Edital - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL (pdf, 101,67 Kb)
2022-08-02 Edital - CORTE DE ESTRADA - RUA DO LAVADOURO – GESTOSA FUNDEIRA (pdf, 324,16 Kb)
2022-08-02 Edital - POSSE ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL - NOTIFICAÇÃO (pdf, 757,15 Kb)
2022-08-02 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 19 AGOSTO - ALTERAÇÃO DE HORÁRIO (pdf, 101,08 Kb)
2022-08-02 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 5 AGOSTO - ALTERAÇÃO DE HORÁRIO (pdf, 101,67 Kb)
2022-08-02 EDITAL - FEIRA DA JUVENTUDE 2022 (pdf, 688,46 Kb)
2022-08-02 EDITAL - POSSE ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL (pdf, 267,54 Kb)
2022-08-01 EDITAL - CORTE DE ESTRADA RUA DO LAVADOURO – GESTOSA FUNDEIRA (pdf, 324,16 Kb)
2022-07-18 Edital - FEIRA DE ANO - ENCERRAMENTO DE VIAS AO TRÂNSITO (pdf, 888,13 Kb)
2022-07-11 Edital - CORTE DE VIA AO TRÂNSITO - RUA DA INDÚSTRIA (pdf, 305,08 Kb)
2022-06-25 Edital - SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 30/06/2022 - ORDEM DE TRABALHOS (pdf, 458,08 Kb)
2022-06-22 Edital - CONDICIONAMENTO DE TRÃNSITO EM DIVERSAS VIAS - COMEMORAÇÕES DO 108º. ANIVERSÁRIO DO CONCELHO (pdf, 684,18 Kb)
2022-06-14 Edital - SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 30/06/2022 (pdf, 278,47 Kb)
2022-06-08 Edital - VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA (pdf, 1,30 Mb)
2022-06-06 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERAÇÃO DE HORÁRIO (pdf, 261,51 Kb)
2022-06-02 Edital - QUEIMAS E QUEIMADAS - de 1 junho a 31 de outubro (pdf, 654,03 Kb)
2022-06-02 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ANTECIPAÇÃO (pdf, 270,57 Kb)
2022-05-25 Edital - CORTE DE VIA AO TRÃNSITO - R. DR. BISSAYA BARRETO - CASTANHEIRA DE PERA (pdf, 660,35 Kb)
2022-05-23 Edital - INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CONSUMO (pdf, 810,69 Kb)
2022-05-20 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERAÇÃO DE DATA (pdf, 60,70 Kb)
2022-05-18 Edital - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DE CASTANHEIRA DE PERA - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS (pdf, 1,13 Mb)
2022-05-18 Edital - SESSÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E ESCLARECIMENTO - FLORESTAS (pdf, 384,36 Kb)
2022-05-17 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERAÇÃO (pdf, 51,72 Kb)
2022-05-05 Edital - SESSÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E ESCLARECIMENTO - FLORESTAS (pdf, 679,97 Kb)
Edital - MUDANÇA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS (pdf, 534,60 Kb)
2022-04-26 Edital - ORDEM DE TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29/04/2022 (pdf, 577,08 Kb)
2022-04-26 Ata n.º 7 - Reunião Ordinária de 8 de abril de 2022 (pdf, 228,06 Kb)
2022-04-13 Edital - SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29/04/2022 (pdf, 275,69 Kb)
2022-04-13 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ANTECIPAÇÃO (pdf, 258,34 Kb)
2022-04-12 Edital - UNIÃO DE FREGUESIAS DE CASTANHEIRA DE PERA E COENTRAL - CONDOMÍNIOS DE ALDEIA (pdf, 1,96 Mb)
2022-04-12 Edital - CONDOMINÍOS DE ALDEIA (pdf, 1,57 Mb)
2022-04-11 Edital - ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS CAMARÁRIOS (pdf, 278,47 Kb)
2022-04-01 Reunião Ordinária da Câmara Municipal - ALTERAÇÃO DE HORÁRIO (pdf, 226,29 Kb)
2022-03-28 Edital - CORTE DE VIAS AO TRÂNSITO AUTOMÓVEL (pdf, 663,10 Kb)
2022-03-22 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ADIAMENTO (pdf, 198,63 Kb)
2022-03-15 Edital - ENCERRAMENTO TEMPORÁRIO DE VIAS AO TRÃNSITO AUTOMÓVEL - CM1151 (pdf, 639,35 Kb)
2022-03-14 Edital - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO - PRÉ-ESCOLA E 1º. CICLO - ENCERRAMENTO TEMPORÁRIO (pdf, 391,89 Kb)
2022-03-14 Edital - CONVOCATÓRIA E ORDEM DE TRABALHOS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 18/03/2022 (pdf, 168,53 Kb)
2022-03-04 Edital - CORTE DE ESTRADA - RUA DR. ERNESTO MARRECA DAVID (pdf, 278,47 Kb)
2022-02-23 Sessão Ordinária de 25/02/2022 da Assembleia Municipal - Ordem de Trabalhos (pdf, 656,53 Kb)
2022-02-14 Edital - SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 25/02/2022 (pdf, 263,86 Kb)
2022-02-10 Edital - POSSE ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL - NOTIFICAÇÃO (pdf, 127,41 Kb)
2022-02-10 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ADIAMENTO (pdf, 176,44 Kb)
2022-01-26 Edital - RUA DO CIMO - MOITA (pdf, 411,62 Kb)
2022-01-20 Edital - ELEICÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (pdf, 278,47 Kb)
2022-12-09 EDITAL - ALTERAÇÃO E CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO VILA (pdf, 465,89 Kb)

Editais 2022

2022-04-12 Condomínios de Aldeia - União das Freguesias de Castanheira de Pera e Coentral (pdf, 1,96 Mb)
2022-04-12 Condomínios de Aldeia - Câmara Municipal (pdf, 1,57 Mb)

Editais 2021

2021-12-23 Edital - ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29/12/2021 (pdf, 765,41 Kb)
2021-12-20 Edital - SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29/12/2021 - ORDEM DE TRABALHOS (pdf, 163,78 Kb)
2021-12-16 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ANTECIPAÇÃO (pdf, 878,87 Kb)
2021-12-16 Edital - ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS CAMARÁRIOS (pdf, 902,57 Kb)
2021-12-16 Edital - MERCADO MUNICIPAL - ALTERAÇÃO (pdf, 895,63 Kb)
2021-11-24 Edital - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29/11/2021 - ORDEM DE TRABALHOS (pdf, 204,52 Kb)
2021-11-22 Edital - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29/11/2021 (pdf, 262,75 Kb)
2021-11-16 Edital - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 19/11/2021 - ORDEM DE TRABALHOS (pdf, 109,88 Kb)
2021-11-16 Edital - CORTE DE ESTRADA - RUA DR. ERNESTO MARRECA DAVID - CASTANHEIRA DE PERA (pdf, 344,68 Kb)
2021-11-10 Edital - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL 19/11/2021 (pdf, 239,48 Kb)
2021-11-04 Edital - ENCERRAMENTO DE TRÂNSITO (pdf, 259,05 Kb)
2021-10-28 Edital - CMDFCI - AVISO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS (pdf, 1,19 Mb)
2021-10-28 Edital - PUBLICITAÇÃO DE DESPACHO/DESPACHO (pdf, 409,20 Kb)
2021-10-20 Edital - CORTE PARCIAL DE PASSEIO PEDONAL - PRAÇA DA NOTABILIDADE (pdf, 667,38 Kb)
2021-10-20 Edital - RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO - DISCUSSÃO PÚBLICA (pdf, 72,13 Kb)
2021-10-19 Edital - PRIMEIRA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL - QUADRIÉNIO 2021 - 2025 (pdf, 329,82 Kb)
2021-10-19 Aviso - RELATÓRIO SOBRE O ESTADO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO — DISCUSSÃO PÚBLICA. (pdf, 342,76 Kb)
2021-10-06 Edital - INSTALAÇÃO DOS ORGÃOS DA AUTARQUIA (pdf, 278,47 Kb)
2021-10-03 Edital - PAMUS CASTANHEIRA DE PERA (pdf, 113,75 Kb)
2021-10-01 Edital - NOTIFICAÇÃO EDITAL (pdf, 811,99 Kb)
2021-10-01 Edital - NOTIFICAÇÃO EDITAL (pdf, 798,59 Kb)
2021-09-22 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERAÇÃO DE HORÁRIO (pdf, 69,00 Kb)
2021-09-15 Edital - NOTIFICAÇÃO EDITAL (pdf, 839,84 Kb)
2021-09-10 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL - 17/09/2021 (pdf, 50,29 Kb)
2021-09-09 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - Adiamento (pdf, 58,42 Kb)
2021-08-19 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 13/08/2021 (pdf, 100,35 Kb)
2021-08-19 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 30/07/2021 (pdf, 119,11 Kb)
2021-09-02 Edital - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL (pdf, 67,67 Kb)
2021-08-23 Edital - Regulamento Municipal do Uso do Fogo (docx, 95,36 Kb)
2021-08-06 Despacho - Avocação de Pelouros (pdf, 175,14 Kb)
2021-07-16 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 09/07/2021 (pdf, 109,43 Kb)
2021-07-06 Reunião ordinária da Câmara Municipal de 09/07/2021 - Alteração horário (pdf, 84,31 Kb)
2021-07-06 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 24/06/2021 (pdf, 121,02 Kb)
2021-07-01 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 15/06/2021 (pdf, 98,95 Kb)
2021-06-17 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 28/05/2021 (pdf, 94,57 Kb)
2021-06-17 Edital - VIVER CASTANHEIRA (pdf, 699,48 Kb)
2021-06-15 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL (pdf, 71,88 Kb)
2021-06-08 Edital - Assembleia Municipal - Sessão Ordinária de 29/06/2021 (pdf, 278,47 Kb)
2021-06-08 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - Adiamento (pdf, 72,00 Kb)
2021-05-17 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 17/05/2021 (pdf, 101,04 Kb)
2021-04-27 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 27/04/2021 (pdf, 118,05 Kb)
2021-05-14 Edital - NOTIFICAÇÃO PÚBLICA (pdf, 54,05 Kb)Edital n.º 28
2021-05-14 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - Adiamento (pdf, 53,52 Kb)
2021-05-12 Despacho - Designação do DPO (pdf, 1,57 Mb)
2021-04-27 Edital - PROJETO DE REGUALMENTO MUNICIPAL DE USO DO FOGO - Consulta Pública (pdf, 137,50 Kb)
2021-04-23 Edital - CORTE DE ESTRADA: ESTRADA M509 – ESTRADA N236 TORGAL (pdf, 137,46 Kb)
2021-04-23 Edital - CORTE DE ESTRADA RUA MANOEL ALVES TOMAZ – CASTANHEIRA DE PERA (pdf, 182,33 Kb)
2021-04-21 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 27/04/2021 (pdf, 78,86 Kb)
2021-04-21 Edital - APOIO AOS CENSOS 2021 (pdf, 73,97 Kb)
2021-04-20 Edital - NOTIFICAÇÃO EDITAL (pdf, 75,38 Kb)
2021-04-20 Edital - Assembleia Municipal - Sessão Ordinária de 30/04/2021 (pdf, 106,36 Kb)
2021-04-09 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 09/04/2021 (pdf, 94,19 Kb)
2021-03-26 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 26/03/2021 (pdf, 112,70 Kb)
2021-04-13 Edital - CORTE DE ESTRADA ESTRADA PRINCIPAL – PISÃO DO BAETA (pdf, 148,41 Kb)
2021-04-11 Edital - ABERTURA DE FEIRAS E MERCADOS (pdf, 170,07 Kb)
2021-03-31 Edital - Encerramento dos Serviços Municipais 1 de abril de 2021 (Período de tarde – Quinta-feira Santa) (pdf, 588,35 Kb)
2021-03-20 Edital - CORTE DE ESTRADA ESTRADA MUNICIPAL M512 - VERMELHO (pdf, 137,74 Kb)
2021-03-19 Edital - CORTE DE ESTRADA - RUA DO BRASIL, LARGO DO CENTRO E RUA DO MEIO DO LUGAR - TROVISCAL (pdf, 166,01 Kb)
2021-03-04 Edital - HASTA PÚBLICA PARA ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE COMÉRCIO/SERVIÇOS – FRAÇÃO E DO EDIFICIO COMERCIAL DA PRAÇA DA NOTABILIDADE (pdf, 113,62 Kb)
2021-03-04 Edital - Notificação dos proprietário(s) ou titulares de direitos legítimos desconhecidos do prédio sito em Troviscal (pdf, 83,00 Kb)
2021-03-04 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 26/02/2021 (pdf, 131,33 Kb)
2021-02-25 Edital - CORTE DE ESTRADA - Rua do Lavadouro - Palheira (pdf, 137,54 Kb)
2021-02-24 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 12/02/2021 (pdf, 115,46 Kb)
2022-01-18 Eleição para a Assembleia da República - 30 de janeiro (jpg, 245,99 Kb)Informamos todos os munícipes de que no próximo dia 30 de janeiro a Câmara Municipal disponibilizará transporte de acordo com o edital que agora publicamos.
2021-02-24 Edital - Assembleia Municipal - Sessão Ordinária de 26/02/2021 (pdf, 68,62 Kb)
2021-02-12 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 29/01/2021 (pdf, 98,78 Kb)
2021-02-12 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 15/01/2021 (pdf, 104,45 Kb)
2021-02-01 Edital - NOTIFICAÇÃO EDITAL - Edificação em ruínas no Troviscal (pdf, 1,09 Mb)
2021-01-29 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL de 29/01/2021 (pdf, 83,76 Kb)
2021-01-15 Edital - COVID 19 - Medidas Restritivas que Visam a Prevenção e Diminuição do Contágio (pdf, 158,47 Kb)
2021-01-15 Edital - FGC - Limpeza da vegetação em redor das habitações (pdf, 319,23 Kb)
2021-01-08 Edital - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - Adiamento (pdf, 53,00 Kb)
2021-01-05 Edital - REGULAMENTO MUNICIPAL DE USO DO FOGO (pdf, 27,37 Kb)

Editais 2020

2020-12-30 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 21/12/2020 (pdf, 149,14 Kb)
2020-12-29 Edital - ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS CAMARÁRIOS NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (pdf, 74,53 Kb)
2020-12-23 Edital - Madeiro de Natal 2020 (pdf, 448,90 Kb)
2020-12-23 Edital - TOPONÍMIA – Atribuição de Topónimos e Antropónimos (pdf, 667,42 Kb)
2020-12-22 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 11/12/2020 (pdf, 135,05 Kb)
2020-12-21 Edital - ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS CAMARÁRIOS NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020 (pdf, 98,72 Kb)
2020-12-17 Edital - Reunião ordinária da Assembleia Municipal de 29/12/2020 (pdf, 302,93 Kb)
2020-12-17 Edital - Reunião ordinária da Câmara Municipal - Antecipação (pdf, 187,18 Kb)
2020-12-11 Edital - Reunião ordinária da Câmara Municipal de 11/12/2020 (pdf, 64,20 Kb)
2020-12-02 Edital - Reunião ordinária da Câmara Municipal (pdf, 23,08 Kb)
2020-11-26 Edital - ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS CAMARÁRIOS NOS DIAS 30 DE NOVEMBRO E 7 DE DEZEMBRO DE 2020 (pdf, 53,63 Kb)
2020-11-25 Edital - Adiamento da Reunião Ordinária da Câmara Municipal (pdf, 53,46 Kb)
2020-11-19 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 13/11/2020 (pdf, 139,16 Kb)
2020-11-05 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 30/10/2020 (pdf, 113,38 Kb)
2020-10-30 Edital - Encerramento parcial de estrada (pdf, 417,61 Kb)
2020-10-30 Despacho - Luto Municipal (pdf, 98,48 Kb)
2020-10-27 COMUNICADO - REGRAS DE FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS DO CONCELHO (pdf, 163,43 Kb)
2020-10-21 Edital - Adesão do município à tarifa social (pdf, 131,01 Kb)
2020-10-13 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 09/10/2020 (pdf, 112,18 Kb)
2020-10-09 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 25/09/2020 - RETIFICAÇÃO (pdf, 132,22 Kb)
2020-10-08 Edital - Assembleia Municipal - Sessão Extraordinária de 13/10/2020 (pdf, 63,38 Kb)
2020-09-30 Edital - Publicação de Deliberações Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 25/09/2020 (pdf, 142,80 Kb)
2020-09-29 Edital - TOPONÍMIA – Atribuição de Topónimos e Antropónimos (pdf, 144,34 Kb)
2020-09-21 Edital - Assembleia Municipal - Sessão Ordinária de 25/09/2020 - Alteração de local (pdf, 278,47 Kb)
2020-09-15 Edital - Sessão Ordinária da Assembleia Municipal - 25/09/2020 (pdf, 307,62 Kb)
2020-09-09 Edital - Adiamento da Reunião Ordinária da Câmara Municipal (pdf, 122,64 Kb)
2020-08-31 Edital - Publicação de Deliberações - Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 28/08/2020 (pdf, 115,06 Kb)
2020-08-28 Publicação de Deliberação - Toponímia - Atribuição de Topónimos e Antropónimos (pdf, 258,93 Kb)
2020-08-26 Edital - Publicação de Deliberações - Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 19/08/2020 (pdf, 152,21 Kb)
2020-08-26 Edital - Alteração de horário da Reunião da Câmara Municipal (pdf, 122,92 Kb)
2020-08-22 Edital - Fundo de Apoio aos Cidadãos Britânicos (pdf, 278,47 Kb)
2020-08-20 Edital - Aviso aos proprietários de terrenos (pdf, 4,10 Mb)
2020-08-14 Edital - Reunião Ordinária da Câmara Municipal - Adiamento (pdf, 122,51 Kb)
2020-08-03 Edital - Publicação de Deliberações - Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 24/07/2020 (pdf, 185,63 Kb)
2020-07-23 Aviso à População - Perigo de Incêndio Rural - Medidas Preventivas (pdf, 100,53 Kb)
2020-07-21 Edital - Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal (pdf, 71,12 Kb)
2020-07-20 Edital - Reunião Ordinária da Câmara Municipal Antecipação (pdf, 122,07 Kb)
2020-07-16 Edital - Feira de Ano 2020 - Encerramento (parcial) de via ao trânsito (pdf, 681,46 Kb)
2020-07-14 Edital - Publicação de Deliberações - Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 10/07/2020 (pdf, 138,00 Kb)
2020-07-08 Aviso - COVID 19 (jpg, 198,49 Kb)
2020-07-09 Aviso à População - Perigo de Incêndio Rural (jpg, 262,06 Kb)Aviso à População - Perigo de Incêndio Rural
2020-06-22 Aviso à População - Perigo de Incêndio Rural - Medidas Preventivas (pdf, 97,06 Kb)
2020-06-12 Edital - Assembleia Municipal - Sessão ordinária de 29/06/2020 (pdf, 183,01 Kb)
2020-06-12 Edital - Assembleia Municipal - Sessão ordinária de 26/06/2020 (pdf, 194,04 Kb)
2020-06-09 Aviso - Informação à População - Missa 17/06/2020 (pdf, 847,47 Kb)
2020-06-09 Edital - Estrada Condicionada (pdf, 757,50 Kb)
2020-06-05 Informação à População - Abertura de Feiras (pdf, 233,60 Kb)
2020-06-05 Edital - Adiamento da reunião ordinária da Câmara Municipal (pdf, 122,84 Kb)
2020-06-03 Edital - Hasta pública para arrendamento do estabelecimento de restauração e bebidas do Poço Corga (pdf, 278,47 Kb)
2020-05-26 Edital - Alteração do horário da reunião ordinária da Câmara Municipal (pdf, 122,46 Kb)
2020-05-19 Aviso - ADAPTAR - PME (pdf, 375,66 Kb)
2020-05-19 Aviso - ADAPTAR - Microempresas (pdf, 353,63 Kb)
2020-04-25 Mensagem da Sra. Presidente - 25 e Abril (pdf, 114,60 Kb)
2020-04-21 Edital - Reunião Ordinária da Câmara Municipal - Adiamento (pdf, 122,43 Kb)
2020-04-08 Edital - Encerramento dos serviços camarários (pdf, 278,47 Kb)
2020-03-31 Aviso - COVID-19 - Reforço de medidas que visam a prevenção (pdf, 116,53 Kb)
2020-03-30 Edital - Publicação de Deliberações (pdf, 137,35 Kb)
2020-03-30 Edital - Reunião Ordinária da Câmara Municipal - Antecipação (pdf, 123,53 Kb)
2020-03-25 Edital - Publicação de deliberações (pdf, 123,39 Kb)
2020-03-25 Recomendações DGS - COVID19 - Distribuição de Alimentos (pdf, 150,78 Kb)Conjunto de recomendações específicas, preparadas pela DGS, para as entidades que procedem à redistribuição de alimentos, neste momento em que o país se debate com uma pandemia.
2020-03-20 Aviso - COVID-19: Reforço de medidas que visam a prevenção (pdf, 119,06 Kb)
2020-03-20 Edital - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal (pdf, 123,20 Kb)
2020-03-17 Comunicado nº.2/2020 - COVID-19 (pdf, 131,42 Kb)
2020-03-13 Comunicado nº.1/2020 - COVID-19 (pdf, 125,21 Kb)
2020-03-12 Edital - TOPONÍMIA - Atribuição de Topónimos e Antropónimos (pdf, 864,14 Kb)Para mais informações clique aqui: https://gzsz66.s.cld.pt/
2020-03-05 Edital - ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE TRÂNSITO (pdf, 887,83 Kb)
2020-02-22 Despacho - Luto Municipal em Castanheira de Pera (pdf, 142,43 Kb)
2020-02-21 Edital - Encerramento/Condicionamento de Trânsito (pdf, 278,47 Kb)
2020-02-21 Edital - Tolerância do ponto - Dia de Carnaval (pdf, 265,13 Kb)
2020-02-17 Edital - Assembleia Municipal - Sessão Ordinária (pdf, 133,29 Kb)
2020-02-06 Edital - Corte de água e limpeza dos reservatórios (pdf, 634,99 Kb)
2020-01-24 Aviso de Recrutamento APIN (pdf, 458,43 Kb)Aviso de Recrutamento APIN
2020-01-07 Edital - Aviso aos Proprietários de Terrenos (pdf, 667,24 Kb)
2020-01-02 Edital - Aviso aos Proprietários de Terrenos (pdf, 803,03 Kb)Edital - Aviso aos Proprietários de Terrenos

Editais 2019

2019-12-20 Edital - Início procedimento de elaboração de regulamentos municipais (pdf, 833,58 Kb)
2019-10-28 Edital - Regulamento Água APIN - Consulta Pública (pdf, 122,23 Kb)
2019-12-30 Edital - Corte de Estrada (pdf, 189,79 Kb)
2019-12-20 Edital - Criação Regulamento Municipal de Proteção Civil (pdf, 127,61 Kb)
2019-12-27 Edital - Assembleia Municipal (pdf, 191,96 Kb)
2019-12-27 Edital - Alteração da reunião ordinária da Câmara Municipal (pdf, 122,81 Kb)
2019-12-24 Despacho - Luto Municipal em Castanheira de Pera (pdf, 100,29 Kb)Foi decretado o luto municipal nos próximos dias 25 e 26 de dezembro de 2019, pelo falecimento de ANA PAULA PIRES DOS SANTOS NEVES, antiga autarca da Câmara Municipal de Castanheira de Pera, nos termos do despacho, em anexo, da Sra. Presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pera. Mais se informa, que o seu corpo estará em câmara ardente a partir do dia 25 de dezembro, na Casa Mortuária de Castanheira de Pera. As cerimónias fúnebres serão realizadas no dia 26 de Dezembro de 2019. O Município de Castanheira de Pera expressa, nesta hora de tristeza e consternação, o seu profundo pesar e solidariedade para com a família enlutada.
2019-12-20 Edital - Encerramento dos serviços camarários (pdf, 591,89 Kb)
2019-12-18 Aviso à População - Precipitação,Forte Vento e Agitação Marítima (pdf, 97,46 Kb)Aviso à População - Precipitação,Forte Vento e Agitação Marítima
2019-12-16 Aviso à População - Precipitação, Neve, Vento e Agitação Marítima (pdf, 187,36 Kb)Aviso à População - Precipitação, Neve, Vento e Agitação Marítima
2019-12-13 Edital - Assembleia Municipal (pdf, 127,79 Kb)
2019-12-10 Edital - Corte da Abatecimento temporário de Água (pdf, 282,34 Kb)
2019-12-04 Edital - Encerramento de Trânsito - Natal na Aldeia (pdf, 275,95 Kb)
2019-11-29 Edital - Encerramento de Trânsito (pdf, 205,69 Kb)
2019-11-14 Aviso à População - Precipitação, Neve, Vento e Agitação Marítima (pdf, 187,36 Kb)Aviso à População - Precipitação, Neve, Vento e Agitação Marítima
2019-11-05 Edital - Alteração de Reunião Ordinária (pdf, 123,00 Kb)
2019-10-28 Edital - Reunião Extraordinária Câmara Municipal (pdf, 123,12 Kb)
2019-10-25 Edital - Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal (pdf, 221,62 Kb)
2019-10-25 Edital - Encerramento de Estrada (pdf, 182,89 Kb)
2019-10-15 Edital - Alteração da reunião ordinária da Câmara Municipal (pdf, 123,46 Kb)Edital - Alteração da reunião ordinária da Câmara Municipal
2019-10-09 Aviso - Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios (pdf, 637,03 Kb)Aviso - Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios EN 236-1 FGC
2019-10-09 Edital - Alteração da reunião ordinária da Câmara Municipal (pdf, 123,56 Kb)Edital - Alteração da reunião ordinária da Câmara Municipal
2019-09-25 Edital - Corte no abastecimento de água em Pera (pdf, 125,25 Kb)Edital - Corte no abastecimento de água em Pera
2019-09-17 Plano Municipal Defesa da Floresta Contra Incêndios - Consulta Pública (pdf, 125,91 Kb)Plano Municipal Defesa da Floresta Contra Incêndios - Consulta Pública
2019-09-12 Edital - Aviso aos Proprietários de Terrenos (pdf, 935,37 Kb)Edital - Aviso aos Proprietários de Terrenos
2019-09-03 Edital - Aviso à População - Perigo de Incêndio Rural (pdf, 180,68 Kb)Aviso à população - Perigo de incêndio rural
2019-08-27 Edital - Assembleia Municipal - Sessão Ordinária (pdf, 17,71 Kb)
2019-08-21 Edital - Aviso à população (pdf, 126,04 Kb)
2019-08-20 Edital - Convite à população (pdf, 131,29 Kb)
2019-08-12 Edital - Hasta Pública Alienação de Prédios Rústicos em Castanheira de Pera (pdf, 134,62 Kb)Hasta Pública Alienação de Prédios Rústicos em Castanheira de Pera
2019-08-02 Aviso à População - Perigo de Incêndio Rural (pdf, 74,30 Kb)
2019-07-31 Edital - BUPI (pdf, 101,21 Kb)Edital BUPI
2019-07-24 Edital - Alteração de Reunião de Câmara (pdf, 121,98 Kb)
2019-07-24 Aviso à População - Perigo de Incêndio Rural (pdf, 88,35 Kb)Aviso à População - Perigo de Incêndio Rural
2019-07-19 Aviso à População - Perigo de Incêndio Rural (pdf, 97,50 Kb)Aviso à População - Perigo de Incêndio Rural
2019-07-17 Edital - Corte de estradas - Feira de Ano 2019 (pdf, 469,10 Kb)Edital - Corte de estradas - Feira de Ano 2019
2019-07-05 Edital - Circulação condicionada CM1157 (pdf, 1,22 Mb)
2019-07-01 Edital - Estrada Condicionada - M512 Moita (pdf, 3,69 Mb)
2019-06-19 Edital - Assembleia Municipal - Sessão ordinária (pdf, 220,48 Kb)
Edital - Transporte para a Missa de 17 Junho (pdf, 125,40 Kb)
Informação à população (pdf, 194,88 Kb)
2019-06-03 Edital - Estrada Condicionada - Rua João Bebiano (pdf, 641,04 Kb)
2019-05-24 Edital - Alteração de reunião ordinária (pdf, 121,39 Kb)
2019-05-17 Edital - Estrada Condicionada: Sarz. Vasco - Sarz. S. Pedro (pdf, 1,30 Mb)
2019-05-15 Edital - Estrada Condicionada - Sarzedas do Vasco - Ramal Vila Facaia (pdf, 1,27 Mb)
2019-05-10 Aviso à População - Perigo de Incêndio Rural (pdf, 89,55 Kb)Aviso à População - Perigo de Incêndio Rural
2019-05-06 Edital - Alteração de Reunião (pdf, 121,64 Kb)
2019-04-24 Aviso à População - Condições Meteorológicas Adversas (jpg, 383,54 Kb)Condições Meteorológicas Adversas
2019-04-15 Edital - Tolerância de Ponto (pdf, 74,53 Kb)
2019-04-12 Edital - Circulação condicionada (jpg, 656,55 Kb)
2019-04-11 Edital - Alteração de Reunião Ordinária (pdf, 121,72 Kb)
2019-04-04 BUPI - Georeferenciação de terrenos (pdf, 314,44 Kb)
2019-03-27 Edital - Aviso aos proprietários de terrenos (pdf, 3,71 Mb)Edital - Aviso aos proprietários de terrenos
2019-03-25 Aviso à População - Perigo de Incêndio Rural (pdf, 92,69 Kb)Aviso à População - Perigo de Incêndio Rural
2019-03-22 Aviso à População - Perigo de Incêndio Rural (pdf, 86,21 Kb)Aviso à População - Perigo de Incêndio Rural
2019-03-14 Edital - Estrada condicionada Troviscal (pdf, 834,25 Kb)
2019-03-08 Edital - Corte de Abastecimento de Água (pdf, 60,09 Kb)
2019-03-04 Aviso à População - Precipitação,neve,vento e agitação marítima (pdf, 424,55 Kb)Aviso à População - Precipitação,neve,vento e agitação marítima
2019-03-04 Edital - Alteração da Reunião de Câmara (pdf, 121,73 Kb)
2019-02-26 Edital - Tolerância de Ponto - Carnaval (pdf, 265,13 Kb)
2019-02-25 Comunicado CCDRC - Excedência aos Valores Limiar de Ozono (pdf, 142,00 Kb)Excedência aos Valores Limiar de Ozono
2019-02-19 Edital - Assembleia Municipal - Sessão Ordinária (pdf, 143,13 Kb)
2019-02-18 Edital - Alteração da reunião de câmara (pdf, 122,00 Kb)
2019-02-14 Edital - Queimas e Queimadas (pdf, 157,63 Kb)
2019-02-08 Edital - Interrupção de Abastecimento de Água (pdf, 663,05 Kb)
2019-02-01 Aviso - Faturação de Água de Abastecimento (pdf, 108,17 Kb)
2019-02-01 Edital - Alteração do Regulamento Municipa de Urbanização e Edificação (pdf, 310,73 Kb)
2019-01-31 Aviso à População - Precipitação,neve,vento e agitação marítima (pdf, 106,78 Kb)Aviso à População - Precipitação,neve,vento e agitação marítima
2019-01-28 Edital - Condicionamento de Trânsito (pdf, 166,95 Kb)

Editais 2018

2019-01-18 Edital - Alteração de Reunião Ordinária (pdf, 121,99 Kb)
2019-01-18 Edital - Condicionamento EM518 (pdf, 128,91 Kb)
2019-01-18 Edital - Estrada condicionada EM509 (pdf, 126,90 Kb)
2019-01-14 Edital - Condicionamento da Estrada EM518 (pdf, 127,43 Kb)
2019-01-14 Edital - Corte da Estrada EM518 (pdf, 121,59 Kb)
2019-01-10 Aviso à População - Tempo Frio (pdf, 358,80 Kb)Aviso à População - Tempo Frio
2019-01-08 Edital - Alteração de horário da Reunião Ordinária (pdf, 122,05 Kb)
2018-12-20 Edital - Tolerância de Ponto (pdf, 283,58 Kb)
2018-12-18 Edital - Assembleia Municipal - Sessão Ordinária (pdf, 126,45 Kb)
2018-12-17 Edital - Alteração de Reunião Ordinária (pdf, 122,17 Kb)
2018-12-11 Edital - Indemnizações às vítimas dos incêndios (pdf, 131,24 Kb)
2018-12-06 Edital - Transporte Natal na Aldeia (pdf, 442,11 Kb)
2018-12-06 Edital - Convite à População (pdf, 362,83 Kb)
2018-12-03 Edital - Encerramento Trânsito - Natal na Aldeia (pdf, 257,93 Kb)
2018-12-03 Edital - Alteração de Regulamentos (pdf, 129,07 Kb)
2018-11-29 Edital - Alteração de Reunião Ordinária (pdf, 121,87 Kb)
2018-11-28 Aviso à População - Condições meteorológicas adversas - Precipitação (pdf, 94,61 Kb)Aviso à População - Condições meteorológicas adversas - Precipitação e agitação marítima.
2018-11-09 Edital - Corte de Estrada (pdf, 369,33 Kb)
2018-11-07 Edital - Alteração de Reunião Ordinária (pdf, 121,65 Kb)
2018-11-06 Furação Leslie - Regime de Apoio - PDR2020 (pdf, 191,09 Kb)
2018-10-22 Edital - Corte de Abastecimento de água - Moita (pdf, 123,98 Kb)
2018-10-22 Requerimento/ Candidatura ao apoio de Habitações Não Permanentes (pdf, 339,48 Kb)
2018-10-22 Edital - Regulamento Municipal de Apoio a Habitações não Permanentes (pdf, 125,09 Kb)
2018-10-22 Edital - Alteração da reunião ordinária (pdf, 121,29 Kb)
2018-10-17 Aviso - Identificação de Prejuízos - Leslie (pdf, 391,50 Kb)
2018-10-08 Edital - Interrupção de Abastecimento de Água - Além da Ribeira (pdf, 200,63 Kb)
2018-10-01 Edital - Alteração da Reunião Ordinária (pdf, 121,27 Kb)
2018-09-28 Edital - Remoção de Resíduos Volumosos e Resíduos Verdes (pdf, 286,64 Kb)
2018-09-28 Edital - BUPI (pdf, 213,25 Kb)
2018-09-28 Edital - Verificação Perióica de instrumentos de Medição (pdf, 327,64 Kb)
2018-09-21 Aviso à População - Perigo de Incêndio Rural - Medidas Preventivas (pdf, 224,59 Kb)
2018-09-12 Edital - Corte Material Queimado (pdf, 443,03 Kb)
2018-09-10 Edital - Alteração de reunião ordinária Câmara (pdf, 121,84 Kb)
2018-09-10 Edital - Assembleia Municipal - Sessão Ordinária (pdf, 27,54 Kb)
2018-08-30 BUPI - Balcão de Atendimento (pdf, 372,26 Kb)
2018-08-23 Corte de vias ao trânsito - Festas do Senhor 2018 (pdf, 110,33 Kb)Condicionamento ao trânsito por motivo da realização das Festas do Senhor
2018-08-08 Aviso aos proprietários dos terrenos (pdf, 55,23 Kb)
2018-08-01 Edital - Encerramento de Transito Srª da Guia (pdf, 178,74 Kb)
2018-08-01 Aviso - Aumento de Severidade Meteorologica (pdf, 134,73 Kb)
2018-07-12 Edital - Ações de Sensibilização - Faixas de Gestão (pdf, 317,63 Kb)
2018-07-12 Informação - Saúde Pública / Veterinária (pdf, 5,80 Mb)
2018-07-11 Edital - Corte vias de trânsito- XV FEIRA MEDIEVAL (pdf, 1.009,22 Kb)XV FEIRA MEDIEVAL
2018-07-03 Edital - Abertura de procedimento da 1ª alteração à 1ª revisão do PDM (pdf, 989,36 Kb)Abertura de procedimento da 1ª alteração à 1ª revisão do Plano Diretor Municipal de Castanheira de Pera
2018-06-19 Edital - Assembleia Municipal - Sessão Ordinária (pdf, 131,56 Kb)
2018-06-13 Edital - Transporte para Missa de 17 Junho (pdf, 125,91 Kb)
2018-06-13 Informação - Missa em Honra e Memória das Vítimas (pdf, 319,33 Kb)
2018-06-01 Aviso - Corte de Estrada (pdf, 210,07 Kb)
2018-06-01 Edital - Alteração de reunião ordinária (pdf, 121,51 Kb)
2018-04-16 Edital - Alteração de reunião ordinária (pdf, 121,56 Kb)
2018-03-27 Edital - Tolerância de Ponto (pdf, 283,58 Kb)
2018-03-21 Edital - Alteração de Reunião Ordinária (pdf, 121,87 Kb)
2018-03-15 Nota Informativa - Indemnizações feridos graves (pdf, 128,68 Kb)
2018-03-02 CMDFCI de Castanheira de Pera - Aviso aos proprietários de terrenos (pdf, 1,60 Mb)Gestão de combustível nas faixas das linhas de Média Tensão
2018-03-01 Edital - Ação de Sensibilização (pdf, 106,95 Kb)
2018-02-19 Edital - Assembleia Municipal - Sessão Ordinária (pdf, 17,88 Kb)
2018-02-09 Informação - Ações de Sensibilização (pdf, 120,31 Kb)
2018-02-07 Edital - DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS (pdf, 488,43 Kb)
2018-02-07 Edital - Aviso aos proprietários de terrenos - Linhas eléctricas (pdf, 1,08 Mb)Acções de gestão do combustível nas faixas das linhas de Média Tensão
2018-02-07 Edital - Aviso aos proprietários de terrenos (pdf, 266,77 Kb)os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de combustível, numa faixa de largura não inferior a 10 m
2018-02-07 Edital - Tolerância de Ponto (pdf, 74,53 Kb)
ALERTA – PREVISÃO DE DESCIDA DE TEMPERATURAS (pdf, 145,60 Kb)A Administração Regional de Saúde do Centro, através do Departamento de Saúde Pública chama a atenção da população para a necessidade de adotar um conjunto de procedimentos que mantendo o seu conforto térmico previnam os efeitos do frio na saúde.
Edital - Interrupção de Abastecimento de Água (pdf, 171,00 Kb)
Edital - Condicionamento de Trânsito - Rally 2018 (pdf, 278,47 Kb)
Edital - Atendimento Munícipes (pdf, 125,90 Kb)

Editais 2017

Nota Informativa - Indemnizações (pdf, 127,93 Kb)
Edital - Corte de via ao trânsito (pdf, 121,38 Kb)
Edital - Encerramento de Fontanários e Lavadouros (pdf, 55,99 Kb)
Edital - Assembleia Municipal - Sessão Ordinária (pdf, 27,77 Kb)
Edital - Reunião Ordinária Câmara Municpal - Alteração (pdf, 120,94 Kb)
Edital - 3º Trimestre Qualidade da Água (pdf, 404,36 Kb)
Edital n.º 660/2017 - Projeto de Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Castanheira de Pêra (pdf, 267,17 Kb)
EDITAL - Transportes Eleições Autárquicas (pdf, 51,77 Kb)Fernando José Pires Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pera, torna público que, no próximo dia 1 DE OUTUBRO DE 2017, dia de Eleição dos Titulares das Autarquias Locais, a Câmara Municipal efectuará os transportes que abaixo de indicam:
EDITAL - Reunião Ordinária da Câmara Municipal ALTERAÇÃO (pdf, 84,38 Kb)Fernando José Pires Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pera, torna público, para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 49.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que o HORÁRIO da próxima reunião ordinária da Câmara Municipal, a realizar no dia 29 de setembro de 2017, foi ALTERADO para as 10h.00m.
EDITAL - Segurança Social, Justiça e Agricultura nos Lugares e Aldeias do Concelho (jpg, 66,71 Kb)
EDITAL - VOTO ANTECIPADO (ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2017) (jpg, 73,54 Kb)
EDITAL - DIVULGAÇÃO DE NOTA INFORMATIVA (pdf, 944,69 Kb)Fernando José Pires Lopes, Presidente da Camara Municipal de Castanheira de Pera, vem, para os devidos efeitos e na sequência do pedido formulado pelo Instituto da Segurança Social, LP., divulgar a Nota Informativa em anexo, emitida par este instituto, sobre um apoio financeiro à atividade escolar/formativa disponibilizado pelo Ismaili, no início do ano letivo 2017/2018, a crianças e jovens dos concelhos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e de Pedrógão Grande.
Reunião Ordinária da Assembleia Municipal - 21 de setembro (pdf, 116,14 Kb)José Manuel Simões, Presidente da Assembleia Municipal de Castanheira de Pera, torna público, nos termos do n.º 3 do artigo 49.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que este Órgão Autárquico reunirá em sessão ordinária, no próximo dia 21 de setembro de 2017 (quinta-feira), pelas 17h.30m, na Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho.
Corte Estrada Sky Road - Aldeias de Xisto 2017 (pdf, 50,00 Kb)
Levantamento Prejuízos (pdf, 47,24 Kb)
Alteração Horário Reunião CM 25Ag17 (pdf, 84,68 Kb)
Assembleia Extraordinária 25Ag17 (pdf, 116,65 Kb)
2º trimestre 2017 Qualidade da Água (pdf, 597,39 Kb)
Alteração Horário Reunião CM 14Ag17 (pdf, 84,81 Kb)
Alteração Horário Reunião CM 28Jul17 (pdf, 84,33 Kb)
Prejuízos Agrícolas Prorrogação 15Jul17 (pdf, 120,55 Kb)
Convite População Jul17 (pdf, 50,95 Kb)
Alteração Horário Reunião CM 26Jun17 (pdf, 46,43 Kb)
Corte Arvoredo Jun17 (pdf, 115,89 Kb)
Prejuízos Agrícolas Jun17 (pdf, 122,17 Kb)
Voto de Pesar (pdf, 636,57 Kb)
Reunião CM 29Jun17 (pdf, 116,56 Kb)
Alteração Horário Reunião CM 29Mai17 (pdf, 83,81 Kb)
1º trimestre 2017 QAgua (pdf, 1,20 Mb)
Alteração Horário Reunião CM 15Mai17 (pdf, 85,53 Kb)
Tolerância de ponto 12Mai17 (pdf, 292,70 Kb)
Alteração Horário Reunião CM 27Abr17 (pdf, 83,91 Kb)
Assembleia Ordinária 27Ag17 (pdf, 115,97 Kb)
Alteração Reunião CM 19Abr17 (pdf, 85,09 Kb)
Tolerância de ponto 13Abr17 (pdf, 46,92 Kb)
Alteração Horário Reunião CM 31Mar17 (pdf, 46,48 Kb)
Encerramento Estrada 19Mar17 (pdf, 379,38 Kb)
Encerramento Estrada 25Mar17 (pdf, 365,06 Kb)
Alteração Horário Reunião CM 10Mar17 (pdf, 84,77 Kb)
Tolerância de ponto Dia Carnaval 2017 (pdf, 279,49 Kb)
Alteração Horário Reunião CM 24Fev17 (pdf, 84,35 Kb)
4º trimestre 2016 Qualidade da Água (pdf, 603,69 Kb)
Assembleia Ordinária 24Fev17 (pdf, 116,61 Kb)
Ajuste Direto Edif. Pc. Visconde Jan17 (pdf, 80,22 Kb)
APA n.º 012017-ARHTO (pdf, 572,75 Kb)
Alteração Horário Reunião CM 30Jan17 (pdf, 84,02 Kb)
Encerramento estrada Rally de Inverno 2017 (pdf, 356,51 Kb)
Encerramento estrada Sprint Enduro Praia das Rocas 2017 (pdf, 376,57 Kb)
Alteração Horário Reunião CM 16Jan17 (pdf, 46,44 Kb)
Edital Mapa Pessoal 2017 (pdf, 280,54 Kb)
Mapa de Pessoal - Ano de 2017 (pdf, 54,13 Kb)

Editais 2016

Alteração Horário Reunião CM 30Dez16 (pdf, 84,61 Kb)
Ajuste Direto Frac. Notab. Dez16 - Condições (pdf, 236,31 Kb)
Alteração Horário Reunião CM 13Dez16 (pdf, 84,60 Kb)
Gripe Aviária Nov16 (pdf, 52,87 Kb)
3º trimestre 2016 Qualidade da Água (pdf, 248,43 Kb)
Elaboração Regulamento Toponímia Nov16 (pdf, 45,02 Kb)
Assembleia Ordinária 18Nov16 (pdf, 117,14 Kb)
Aviso Proprietários Set16 (pdf, 2,13 Mb)
Queima Sobrantes Set16 (pdf, 421,60 Kb)
Alteração Horário Reunião CM 30Set16 (pdf, 84,79 Kb)
Assembleia Ordinária 30Set16 (pdf, 236,63 Kb)
Corte Estrada Skyroad 16 (pdf, 52,15 Kb)
20 trimestre 2016 Qualidade da Água (pdf, 1,44 Mb)
Alteração Horário Reunião CM 29Jul16 (pdf, 84,88 Kb)
Hasta Edif. Pc. Visconde Jun16 (pdf, 81,53 Kb)
Queimantes 2016 (pdf, 739,84 Kb)
Alteração Horário Reunião CM 24Jun16 (pdf, 84,72 Kb)
Assembleia Ordinária 30Jun16 (pdf, 116,81 Kb)
Alteração da Reunião CM 16Jun16 (pdf, 85,42 Kb)
1º trimestre 2016 Qualidade da Água (pdf, 819,05 Kb)
Alteração Horário Reunião CM 22Abr16 (pdf, 84,18 Kb)
Assembleia Ordinária 29Abr16 (pdf, 116,69 Kb)
Corte Estrada Carrinho s2016 (pdf, 48,39 Kb)
Alteração Reunião CM 29Mar16 (pdf, 85,16 Kb)
Corte água 23Mar16 (pdf, 376,15 Kb)
Tolerância de ponto 24Mar16 (pdf, 339,76 Kb)
4º trimestre 2015 Qualidade da Água (pdf, 541,57 Kb)
Assembleia Ordinária 29Fev16 (pdf, 117,19 Kb)
Tolerância Carnaval 2016 (pdf, 41,37 Kb)
Mapa de Pessoal - Ano de 2016 (pdf, 58,10 Kb)
Edital Mapa Pessoal 2016 (pdf, 38,60 Kb)
Sprint Enduro Praia Rocas 2016 (pdf, 375,70 Kb)
Centro Saúde 2015 (pdf, 68,89 Kb)
Hasta Frações Notab. Nov15 Final (pdf, 86,33 Kb)

Editais 2015

Encerramento Dez15 (pdf, 42,96 Kb)
Alteração Reunião CM 23Dez15 (pdf, 84,59 Kb)
Regulamento Horários Estabelec. Nov15 (pdf, 336,07 Kb)
Regulamento Horários Comércio Nov15 (pdf, 84,12 Kb)
3º trimestre 2015 Qualidade da Água (pdf, 888,24 Kb)
Alteração Horário Reunião CM 27Nov15 (pdf, 84,51 Kb)
Regulamento Feirantes Venda Ambulante dez13 (pdf, 1,23 Mb)
Regulamento Equipamentos Desportivos D.R. 13Out15 (pdf, 210,12 Kb)
Assembleia Ordinária 23Nov15 (pdf, 116,53 Kb)
Alteração Horário Reunião CM 30Out15 (pdf, 84,27 Kb)
Gestcombustível Out15 (pdf, 470,89 Kb)
Ficheiro: Aviso 13102015 Regulamento PDM (pdf, 409,70 Kb)
921-2015 Reg. Equipamentos Desportivos (pdf, 210,12 Kb)
Hasta Pc. Visconde Set15 (pdf, 61,32 Kb)
Condições 01102015 Hasta Pc. Visconde Set15 (pdf, 111,96 Kb)
Assembleia Ordinária 25Set15 (pdf, 116,33 Kb)
Alteração Horário Reunião CM 25Set15 (pdf, 84,23 Kb)
Corte Estrada SkyRoad15 Planta Local Set2015 (pdf, 677,22 Kb)
Corte Estrada SkyRoad 15 (pdf, 442,49 Kb)
Fornec. Cauções (pdf, 1,43 Mb)
Alteração Reunião CM 10Set15 (pdf, 84,37 Kb)
Regulamento 18082015 Horários Estabelecimentos Ag15 (pdf, 335,81 Kb)
Regul. Horários Estabelecimentos Ag15 (pdf, 40,18 Kb)
2º trimestre 2015 Qualidade de Água (pdf, 476,09 Kb)
Elab. Alt. Regulamentos Municipais Jul15 (pdf, 46,95 Kb)
Regulamento 02072015 Equip. Desportivos (pdf, 117,28 Kb)
Regulamento Espaços Desportivos Jul15 (pdf, 62,72 Kb)
Encerramento Estrada jun15 (pdf, 356,73 Kb)
Profilaxia da Raiva (PDF, 361,19 Kb)
Assembleia Ordinária 29Jun15 (pdf, 116,60 Kb)
1º trimestre 2015 Qualidade de Água (pdf, 637,47 Kb)
Alteração Reunião CM 22Mai15 (pdf, 83,94 Kb)
Regulamento 12052015 Horários Estabelec. Comerciais (pdf, 123,13 Kb)
Discussão pública PDM (pdf, 60,62 Kb)
Hasta Poço Corga Abril15 (pdf, 96,53 Kb)
Condições 14042015 Hasta Poço Corga Abril15 (pdf, 120,14 Kb)
Assembleia Ordinária 27Abr15 (pdf, 74,95 Kb)
Alteração Horário Reunião CM 10Abr15 (pdf, 83,65 Kb)
Hasta Mat. Lenhoso (pdf, 2,17 Mb)
Tolerância Ponto Páscoa 2015 (pdf, 36,80 Kb)
Alteração Horário Reunião CM 30Mar15 (pdf, 84,25 Kb)
Regulamento 15122014 Final Interm. CIMRL 2015 (pdf, 648,47 Kb)
Proj. Regul. Espaços Desportivos Mar15 (pdf, 146,39 Kb)
Publicitação de resultados 13032015 Prova de conhecimentos 2014 (pdf, 340,39 Kb)
Aviso 13032015 Marcação Entrevista (pdf, 305,72 Kb)
Corte Estrada cncr 2015 (pdf, 354,12 Kb)
Regulamento 02032015 Concurso Municipal CIMRL 2014 2015 (pdf, 598,07 Kb)
4º trimestre 2014 Qualidade da Água (pdf, 600,35 Kb)
Assembleia Ordinária 27Fev15 (pdf, 116,90 Kb)
Alteração Horário Reunião CM 27Fev15 (pdf, 84,61 Kb)
Corte Estrada Montaria 14Fev2015 (pdf, 330,22 Kb)
Interv. Florest 2015 (pdf, 1,39 Mb)
Tolerância Carnaval 2015 (pdf, 18,11 Kb)
Alterado Versão Final Formulário Incrição (2014-2015) (pdf, 144,18 Kb)
Cond. Transit 11Jan2015 (pdf, 290,65 Kb)
Cond. Transit Rally Inverno 24Jan15 (pdf, 265,10 Kb)

Editais 2014

Formulário 22122014 FORMULARIO DE CANDIDATURA2014 (pdf, 105,22 Kb)
Mapa de Pessoal 26122015 (pdf, 54,10 Kb)
Mapa Pessoal 2015 (pdf, 39,21 Kb)
Aviso 22122014 Proc. Conc. 2014 (pdf, 49,47 Kb)
Aviso 22122014 D. República 14313 2014 (pdf, 211,97 Kb)
Assemb. Extraordinária 23Dez14 (pdf, 116,71 Kb)
Alteração Reunião CM 29Dez14 (pdf, 84,56 Kb)
Tolerância Ponto 2014 (pdf, 37,47 Kb)
Alteração Horário Reunião CM 12Dez14 (pdf, 83,93 Kb)
Procedimento (pdf, 794,28 Kb)
3º trimestre 2014 Qualidade Água (pdf, 565,82 Kb)
Assemb. Ordinária 4Dez14 (pdf, 218,29 Kb)
Alteração Reunião CM 18Nov14 (pdf, 84,39 Kb)
Hasta Pub. Mat. Lenhoso (pdf, 1,75 Mb)
Bolsas Escolares EDP Renov. (pdf, 282,47 Kb)
Alter. Horário Reunião CM 31Out14 (pdf, 84,31 Kb)
Corte Estrada Downhill Out14 (pdf, 50,18 Kb)
Corte Estrada UTAX 2014 (pdf, 365,00 Kb)
Regimento 27022014 Regim. Assembleia 2014-2017 (pdf, 201,23 Kb)
Corte Estrada SkyRoad14 (pdf, 402,60 Kb)
Corte Estrada MotorShow14 (pdf, 356,56 Kb)
Assembleia Ordinária 30Set14 (pdf, 198,97 Kb)
Alteração Reunião CM 15Set14 (pdf, 91,26 Kb)
2º trimestre 2014 Qualidade Água (pdf, 556,78 Kb)
Ruído Rocas Summerfest14 (pdf, 78,24 Kb)
Corte Estrada MotorShow 20Jul14 (pdf, 274,80 Kb)
Alter. Horário Reunião CM 11Jul14 (pdf, 90,68 Kb)
Corte Estrada Rali R. Santa 4Jul14 (pdf, 1,07 Mb)
Assembleia Ordinária 25Jun14 (pdf, 219,00 Kb)
Red. Contentores 2014 (pdf, 266,75 Kb)
PROFlLAXIA RAIVA 2014 (pdf, 321,90 Kb)
1º trimestre 2014 Qualidade Água (pdf, 1,19 Mb)
Estabelecimentos 2014 (pdf, 186,67 Kb)
Aviso 12052014 Eleições Parlamento Europeu2014 (pdf, 270,51 Kb)
Aviso 21042014 REN Linhas 2014 (pdf, 397,92 Kb)
Alteração Reunião CM 24Abr14 (pdf, 91,55 Kb)
Regulamento 19032014 Regul Feirantes Abril14 (pdf, 155,36 Kb)
Edital Tolerância de Ponto - tarde de 17 de abril (pdf, 310,22 Kb)
Assemb Ordinaria 30Abr14 (pdf, 214,70 Kb)
Regulamento Feirantes 10Mar14 (pdf, 85,27 Kb)
Cortes Agua 18Mar14 (pdf, 1,94 Mb)
Mapa de Pessoal 2014 (pdf, 54,26 Kb)
Mapa Pessoal2014 (pdf, 212,03 Kb)
Carnaval2014 (pdf, 324,77 Kb)
CorteEstrada Cacadores 15Fev14 (pdf, 94,88 Kb)
Assemb Ordinaria 27Fev14 (pdf, 106,35 Kb)
Relatorio 05022014 Ponderacao Discussao PDM (pdf, 3,49 Mb)
Aviso 05022014 Alteracao3 PDM (pdf, 33,10 Kb)
Alteracao ReuniaoCM 3Fev14 (pdf, 91,81 Kb)
4 trim2013 QAgua (pdf, 618,10 Kb)

Editais 2013

Alteração Reunião CM 30Dez13 (pdf, 483,21 Kb)
Hasta Frac. Notab. P. Visconde dez13 (pdf, 65,19 Kb)
Condições 19122013 Hasta Frac. Notab. P. Visconde dez13 (pdf, 100,27 Kb)
Despacho 12122013 Comissão Paritária 2014 - 2017 (pdf, 869,12 Kb)
Edital 03122013 (pdf, 620,40 Kb)
Discussão Pública Alter. 3 PDM (pdf, 656,91 Kb)
Base dados jovens nov13 (pdf, 28,32 Kb)
Venda Azeitona 2013 (pdf, 1,88 Mb)
3º trimestre 2013 Qualidade de Água (pdf, 963,97 Kb)
Alteração Reunião CM 21Nov13 (pdf, 509,62 Kb)
Assemb. Ordinária 28Nov13 (pdf, 445,14 Kb)
Gabinete Técnico Florestal (pdf, 1,20 Mb)
Publicitacão 15102013 Public. de Resultados Avaliação Curricular (pdf, 296,22 Kb)
Publicitacão 05112013 Public. de Resultados Prova de Conhecimentos (pdf, 308,94 Kb)
Aviso 05112013 Realização das Entrevistas (pdf, 319,34 Kb)
Agendam. Reuniões CM13 (pdf, 472,74 Kb)
Reunião CM 21Out13 (pdf, 18,01 Kb)
Reunião Assembleia 16Out13 (pdf, 494,78 Kb)
Aviso 30082013 Proc. Concursal Cont. Trabalho 30Ago13 (pdf, 342,38 Kb)
Aviso 30082013 Abertura 10745 2013 - Posto Trab. Assistente Técnico (pdf, 242,96 Kb)
Corte Estrada Downhill 31Ago13 (pdf, 122,17 Kb)
2º trimestre 2013 Qualidade Água (pdf, 1,19 Mb)
Assemb. Ordinária 2Set13 (pdf, 427,89 Kb)
Regulam. Biblioteca Ocupa. Pública (pdf, 430,74 Kb)
Venda Cortiça 2013 (pdf, 103,77 Kb)
Regul. Munic. Estabelec. Jun13 (pdf, 287,23 Kb)
Queima Sobrantes 2013 (pdf, 149,83 Kb)
Assemb. Ordinária 26Jun13 (pdf, 424,04 Kb)
Aviso 31052013 Entrevistas Públicas de Seleção (pdf, 324,56 Kb)
Aviso 23052013 Biblioteca Mudança 2013 (pdf, 536,79 Kb)
Aviso 21052013 Água nao controlada 2013 (pdf, 428,48 Kb)
Frac. Notab. Hasta Maio13 Final (pdf, 89,48 Kb)
Condições 14052013 Frac. Notab. Hasta Maio13 Final (pdf, 88,76 Kb)
1º trimestre 2013 Q. Água (pdf, 2,21 Mb)
Regulamento 03052013 Reg. Horários Estab. Comerc. PROJETO Abril13 (pdf, 122,59 Kb)
Publicação DR Reg. Horário Estabelec. Maio13 (pdf, 74,93 Kb)
Aplic. Herbicidas (pdf, 1,50 Mb)
Alteração Reunião CM 30Abr13 (pdf, 84,17 Kb)
Alteração Reunião CM 15Abr13 (pdf, 84,31 Kb)
Taxas Municipais 13 (pdf, 434,30 Kb)
Mapa de Pessoal 2013 (pdf, 50,19 Kb)
Mapa Pessoal 2013 (pdf, 330,20 Kb)
Assembleia Ordinária 21Fev13 (pdf, 446,44 Kb)
Atual. Tarifas Águas 2013 (pdf, 1,06 Mb)
Voto Louvor 2013 (pdf, 760,52 Kb)
4º trimestre 2012 Qualidade Água (pdf, 629,67 Kb)

Editais 2012

Alteração Reunião CM 28Dez12 (pdf, 84,31 Kb)
Assemb. Ordinária 20Dez12 (pdf, 426,36 Kb)
Alteração Reunião CM 14Dez12 (pdf, 84,03 Kb)
Abert. Estabel. Comerciais (pdf, 430,10 Kb)
3º trimestre 2012 Qualidade Água (pdf, 4,84 Mb)
Risco Incêndios (pdf, 1.003,67 Kb)
Alteração Reunião CM 12Nov12 (pdf, 83,94 Kb)
Regulamento 09102012 Regul. Apoio Família Publicitado Out12 (pdf, 1,36 Mb)
Regulamento CAF Out12 (pdf, 84,46 Kb)
Cond. Trânsito SkyRoad 13Out12 (pdf, 82,08 Kb)
2º trimestre 2012 (pdf, 33,47 Kb)
2º trimestre 2012 Qualidade Água (pdf, 59,10 Kb)
Regulamento Apoio Famália (pdf, 565,22 Kb)
Sobrantes2012 (pdf, 540,77 Kb)
Fase Concurso Eixo LEADER (pdf, 423,17 Kb)
Alteração Reunião CM 20Jul12 (pdf, 17,98 Kb)

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