Autarquia - Documentos On-line
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Diversos
- Gripe H1N1 - Plano de Contigência (pdf, 1,28 Mb)
- Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (pdf, 160,55 Kb)O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), criado pela Lei n.º 54/2008, de 4 de Setembro, é uma entidade administrativa independente, que funciona junto do Tribunal de Contas, e desenvolve uma actividade de âmbito nacional no domínio da prevenção da corrupção e infracções conexas.
- Editais Assembleia Municipal
- Editais Câmara Municipal
- Editais Editais 2024
- Editais INCF
- Editais Editais 2023
- Editais Editais 2022
- Editais Editais 2022
- Editais Editais 2021
- Editais Editais 2020
- Editais Editais 2019
- Editais Editais 2018
- Editais Editais 2017
- Editais Editais 2016
- Editais Editais 2015
- Editais Editais 2014
- Editais Editais 2013
- Editais Editais 2012
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Desdobráveis - Turismo
- 2023-02-01 PR1 - ROTA DOS COENTRAIS (pdf, 486,08 Kb)
- 2023-02-01 PR2 - ROTA DA ÁGUA E DA PEDRA (pdf, 6,34 Mb)
- 2023-02-01 PR3 - ROTA DOS NEVEIROS (pdf, 651,11 Kb)
- 2023-02-01 PR4 - ROTA DAS TERRAS DE PERALTA (pdf, 969,61 Kb)
- Núcleo Museológico - A Casa do Neveiro (pdf, 521,72 Kb)
- Rancho Folclórico Neveiros do Coentral (pdf, 288,51 Kb)
Regulamentos
- 2025-07-09 1.ª alteração regulamentar ao Regulamento Municipal «CastanhEiraDUCA» (pdf, 370,41 Kb)
- 2025-02-10 Regulamento do Direito à Habitação do Município de Castanheira de Pera (pdf, 866,91 Kb)
- 2024-07-05 Regulamento Municipal para a Concessão de Apoios e Incentivos - Programa Ver (re)Nascer Castanheira (pdf, 137,97 Kb)
- 2024-05-31 Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos (pdf, 153,27 Kb)
- 2023-02-01 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Castanheira de Pera (pdf, 914,08 Kb)
- 2023-02-01 Regulamento Municipal do Orçamento Participativo de Castanheira de Pera (pdf, 1,15 Mb)
- 2021-08-23 Publicação DR - Regulamento Municipal de Uso do Fogo (pdf, 1,57 Mb)
- 2021-08-23 Regulamento Municipal de Uso do Fogo (docx, 125,43 Kb)
- 2019-06-03 1.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (pdf, 303,13 Kb)1.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
- Regulamento Municipal de Apoio às Habitações não Permanentes afetadas pelo Incêndio (pdf, 851,00 Kb)
- Edital Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (pdf, 391,88 Kb)
- Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (pdf, 413,85 Kb)
- Regulamento horário estabelecimentos comerciais (pdf, 325,59 Kb)
- Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes (pdf, 1,09 Mb)
- Regulamento de Funcionamento e Utilização dos Equipamentos Desportivos Municipais (pdf, 210,12 Kb)
- Regulamento Atribuição Subsídios (pdf, 208,32 Kb)
- Regulamento de Publicidade (pdf, 483,56 Kb)
- Regulamento Atividades Diversas (pdf, 298,32 Kb)
- Regulamento da Biblioteca Municipal Dr. Eduardo Pereira da Silva Correia (pdf, 202,72 Kb)
- Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público (pdf, 613,59 Kb)
- Cemitério Municipal (pdf, 132,10 Kb)
- Código de Posturas (pdf, 176,73 Kb)
- Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas (pdf, 51,86 Kb)
- Mercado Municipal (pdf, 81,11 Kb)
- Postura sobre Lavadouros Públicos (pdf, 15,71 Kb)
- Regulamento de Toponímia e Numeração Policial (pdf, 274,10 Kb)
- Regulamento de Apoio á família (pdf, 1,36 Mb)
- Regulamento Geral das Taxas do Município (pdf, 339,58 Kb)
- Regulamento Loteamento Praça da Notabilidade (pdf, 83,49 Kb)
- Regulamento Loteamento das Piscinas (pdf, 453,82 Kb)
- Regulamento Loteamento das Avenidas Verdes (pdf, 191,16 Kb)
- Regulamento Loteamento do Sol (pdf, 8,71 Mb)
- Serviço de Distribuição de Água (de 14-10-2010) (pdf, 117,31 Kb)
- Serviço de Drenagem de Águas Residuais (pdf, 180,05 Kb)
- Transporte em Táxi (pdf, 114,25 Kb)
- Regulamento Municipal De Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza de Espaços Públicos do Município de Castanheira de Pêra - EDITAL (pdf, 801,35 Kb)
- Regulamento Municipal De Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza de Espaços Públicos do Município de Castanheira de Pêra (pdf, 80,81 Kb)
- PDM 3.ª Alteração à 1.ª revisão do PDM Castanheira de Pera
- PDM 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM de CASTANHEIRA DE PERA
- PDM 1ª. Correção material ao PDM
- PDM 1ª Alteração da 1ª Revisão PDM 2019
- PDM Elementos que constituem o Plano
- PDM PDM - Elementos que acompanham o Plano
- PDM El. acomp. o Plano decorrentes de outros diplomas legais
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- Recursos Humanos Atividades Enriquecimento Curricular - Proc. de Seleção
- Recursos Humanos Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio
- Recursos Humanos PEPAL
- Recursos Humanos Procedimentos para Mobilidade
- Recursos Humanos Balanço Social
- Recursos Humanos Procedimentos Concursais
- Recursos Humanos SIADAP
- Recursos Humanos Comissão Paritária
- Recursos Humanos Outras Publicitações
- Recursos Humanos Organização dos Serviços Municipais
- Recursos Humanos Lista Nominativa
- Recursos Humanos Mapa de Pessoal
Juventude
- 2024-10-25 Plano de atividades 2024 (pdf, 199,13 Kb)
- 2024-10-25 Ata nº 1/2024 (pdf, 1.001,81 Kb)
- 2024-10-25 Relatório de atividades 2023 (pdf, 1,29 Mb)
- 2024-10-25 Plano de atividades de 2023 (pdf, 181,42 Kb)
- 2024-10-25 Ata nº 2/2023 (pdf, 2,70 Mb)
- 2024-10-25 Ata nº 1/2023 (pdf, 1,22 Mb)
- 2024-10-25 Composição (pdf, 44,99 Kb)
- 2024-10-25 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude (pdf, 914,08 Kb)
- 2024-10-25 Regimento Conselho Municipal de Juventude (pdf, 178,94 Kb)
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Portugal 2030
- 2025-07-01 CENTRO2030-FEDER - 01399200RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL (pdf, 1,01 Mb)
- Centro2030-FEDER-02621600 - Requalificação do Condomínio Empresarial dos Esconhais (pdf, 2,79 Mb)A operação de Requalificação do Condomínio Empresarial dos Esconhais tem como principal objetivo colmatar uma carência local e regional ao nível de espaços disponíveis para acolhimento/incubação de empresas.
Turismo de Portugal
- Projeto Poço do Corga (pdf, 137,40 Kb)
Portugal 2020
- Requalificação da zona envolvente ao Espelho de Água dos Pisões (jpg, 1,22 Mb)
- CONDOMÍNIO DE ALDEIA (pdf, 1,43 Mb)
- 2024-09-24 Bairros Comerciais Digitais – “Castanheira de Pera” (pdf, 1,18 Mb)
- Territórios 5 Sentidos - CENTRO-07-2114-FEDER-000274 (pdf, 135,39 Kb)
- Apoio aos custos públicos decorrentes do combate à pandemia da doença COVID 19 - FSUE-02-9999-FSUE-000148 (pdf, 225,65 Kb)
- Viver ao Vivo com Tempo no Centro - CENTRO-07-2114-FEDER-000247 (pdf, 220,57 Kb)
- PROTEÇÃO CONTRA RISCOS DE INCÊNDIO - Instalação do Centro Municipal de Proteção Civil (JPG, 148,04 Kb)
- 2022-12-14 Ficha de projeto Re (Arborização) de Espaços Verdes e Criação de Ilhas-Sombra em Meio Urbano (pdf, 903,27 Kb)
- 2022-10-25 REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA ALAMEDA DAS ROCAS E REABILITAÇÃO DA FRENTE RIBEIRINHA DA RIBEIRA DE PERA - PRAIA DAS ROCAS - FICHA DE PROJETO (pdf, 346,14 Kb)
- Projetos Integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar -2 ª fase (pdf, 221,21 Kb)
- Projetos Integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar -1 ª fase (pdf, 218,26 Kb)
- Estabilização De Emergência Pós-Incêndio - Incêndio Florestal De Pedrógão Grande (pdf, 276,40 Kb)Realização de trabalhos de diversa espécie, enquadrados na tipologia de estabilização de emergência pós incêndio, em consequência do impacto do incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande em junho de 2017, executado na União de Freguesias de Castanheira de Pera e Coentral.
- 2022-07-07 Requalificação do Edifício e Logradouro da Escola Primária Viscondessa Nova Granada (pdf, 221,58 Kb)
- 2021-11-24 PUBLICITAÇÃO DAS AJUDAS - COVID 19 (pdf, 761,60 Kb)
- CENTRO-07-2316-FEDER-000139 – REABILITAÇÃO DE ARRUAMENTOS MUNICIPAIS - Ficha de Projeto (pdf, 209,91 Kb)
- Requalificação da Rua Dr. Ernesto Marreca David - CENTRO-06-1406-FEDER-000094 (pdf, 189,58 Kb)
- TURISMO - INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME (pdf, 500,30 Kb)
- TURISMO - SISTEMA DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS (pdf, 458,68 Kb)Projetos Empreendedorismo Qualificado e Criativo
- TURISMO - SISTEMA DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS (pdf, 469,86 Kb)Projetos "Inovação Produtiva” | Territórios de Baixa Densidade
- TURISMO - SISTEMA DE INCENTIVOS INOVAÇÃO PRODUTIVA (pdf, 472,82 Kb)Projetos Individuais
- RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS – EQUIPAMENTOS - CENTRO-07-2316 FEDER 000142 (pdf, 202,16 Kb)
- SEGURANÇA RODOVIÁRIA - CENTRO-07-2316 FEDER 000132 (pdf, 213,79 Kb)
- REGENERAÇÃO DE EDIFÍCIOS E CONSTRUÇÕES MUNICIPAIS - CENTRO-07-2316-FEDER-000140 (pdf, 181,08 Kb)
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MUNICIPAL DE LAZER - CENTRO-07-2316-FEDER-000133 (pdf, 177,89 Kb)
- AQUISIÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS - CENTRO-07-2316-FEDER-000130 (pdf, 276,72 Kb)
PMDFCI
- 2019-11-27 PMDFC 2020-2029 (pdf, 9,74 Mb)
R.G.P.D.
- 2021-04-01 Despacho - Designação do DPO (pdf, 1,57 Mb)
- 2021-06-16 Politica de Privacidade da CMCP (docx, 21,11 Kb)