Autarquia - Documentos On-line
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Portugal 2020
Hasta Pública
Consulta Pública
PMDFCI
R.G.P.D.
ARU
Atas
Diversos
- Gripe H1N1 - Plano de Contigência (pdf, 1,28 Mb)
- Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (pdf, 160,55 Kb)O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), criado pela Lei n.º 54/2008, de 4 de Setembro, é uma entidade administrativa independente, que funciona junto do Tribunal de Contas, e desenvolve uma actividade de âmbito nacional no domínio da prevenção da corrupção e infracções conexas.
Desdobráveis - Turismo
- Percursos Turísticos no Coentral (pdf, 484,10 Kb)
- Castanheira de Pera - Locais a visitar (pdf, 2,18 Mb)
- Município de Castanheira de Pera (pdf, 1,49 Mb)
- Castanheira de Pera (Região de Turismo do Centro) (pdf, 2,11 Mb)
- Núcleo Museológico - A Casa do Neveiro (pdf, 521,72 Kb)
- Rancho Folclórico Neveiros do Coentral (pdf, 288,51 Kb)
- Percurso Turístico pelos encantos da Vila de Castanheira de Pera (pdf, 541,28 Kb)
- Percurso Turístico nas fragas da Ribeira das Quelhas (pdf, 424,86 Kb)
- Parques de Merendas (pdf, 1,08 Mb)
- Rede de Praias Fluviais (pdf, 909,27 Kb)
Regulamentos
- 2021-08-23 Publicação DR - Regulamento Municipal de Uso do Fogo (pdf, 1,57 Mb)
- 2021-08-23 Regulamento Municipal de Uso do Fogo (docx, 125,43 Kb)
- 2019-06-03 1.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (pdf, 303,13 Kb)1.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
- Regulamento Municipal de Apoio às Habitações não Permanentes afetadas pelo Incêndio (pdf, 851,00 Kb)
- Edital Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (pdf, 391,88 Kb)
- Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (pdf, 413,85 Kb)
- Regulamento horário estabelecimentos comerciais (pdf, 325,59 Kb)
- Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes (pdf, 1,09 Mb)
- Regulamento de Funcionamento e Utilização dos Equipamentos Desportivos Municipais (pdf, 210,12 Kb)
- Regulamento Atribuição Subsídios (pdf, 208,32 Kb)
- Regulamento de Publicidade (pdf, 483,56 Kb)
- Regulamento Atividades Diversas (pdf, 298,32 Kb)
- Regulamento da Biblioteca Municipal Dr. Eduardo Pereira da Silva Correia (pdf, 202,72 Kb)
- Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público (pdf, 613,59 Kb)
- Cemitério Municipal (pdf, 132,10 Kb)
- Código de Posturas (pdf, 176,73 Kb)
- Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas (pdf, 51,86 Kb)
- Mercado Municipal (pdf, 81,11 Kb)
- Postura sobre Lavadouros Públicos (pdf, 15,71 Kb)
- Regulamento de Toponímia e Numeração Policial (pdf, 274,10 Kb)
- Regulamento de Apoio á família (pdf, 1,36 Mb)
- Regulamento Geral das Taxas do Município (pdf, 339,58 Kb)
- Regulamento Loteamento Praça da Notabilidade (pdf, 83,49 Kb)
- Regulamento Loteamento das Piscinas (pdf, 453,82 Kb)
- Regulamento Loteamento das Avenidas Verdes (pdf, 191,16 Kb)
- Regulamento Loteamento do Sol (pdf, 355,38 Kb)
- Serviço de Distribuição de Água (de 14-10-2010) (pdf, 117,31 Kb)
- Serviço de Drenagem de Águas Residuais (pdf, 180,05 Kb)
- Transporte em Táxi (pdf, 114,25 Kb)
- Regulamento Municipal De Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza de Espaços Públicos do Município de Castanheira de Pêra - EDITAL (pdf, 801,35 Kb)
- Regulamento Municipal De Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza de Espaços Públicos do Município de Castanheira de Pêra (pdf, 80,81 Kb)
- Recursos Humanos Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio
- Recursos Humanos PEPAL
- Recursos Humanos Procedimentos para Mobilidade
- Recursos Humanos Balanço Social
- Recursos Humanos Procedimentos Concursais
- Recursos Humanos SIADAP
- Recursos Humanos Comissão Paritária
- Recursos Humanos Outras Publicitações
- Recursos Humanos Organização dos Serviços Municipais
- Recursos Humanos Lista Nominativa
- Recursos Humanos Mapa de Pessoal
Portugal 2020
- 2021-11-24 PUBLICITAÇÃO DAS AJUDAS - COVID 19 (pdf, 761,60 Kb)
- CENTRO-07-2316-FEDER-000139 – REABILITAÇÃO DE ARRUAMENTOS MUNICIPAIS - Ficha de Projeto (pdf, 209,91 Kb)
- Requalificação da Rua Dr. Ernesto Marreca David - CENTRO-06-1406-FEDER-000094 (pdf, 189,58 Kb)
- TURISMO - INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME (pdf, 500,30 Kb)
- TURISMO - SISTEMA DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS (pdf, 458,68 Kb)Projetos Empreendedorismo Qualificado e Criativo
- TURISMO - SISTEMA DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS (pdf, 469,86 Kb)Projetos "Inovação Produtiva” | Territórios de Baixa Densidade
- TURISMO - SISTEMA DE INCENTIVOS INOVAÇÃO PRODUTIVA (pdf, 472,82 Kb)Projetos Individuais
- RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS – EQUIPAMENTOS - CENTRO-07-2316 FEDER 000142 (pdf, 202,16 Kb)
- SEGURANÇA RODOVIÁRIA - CENTRO-07-2316 FEDER 000132 (pdf, 213,79 Kb)
- REABILITAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS - CENTRO-07-2316-FEDER-000131 (pdf, 213,79 Kb)
- REGENERAÇÃO DE EDIFÍCIOS E CONSTRUÇÕES MUNICIPAIS - CENTRO-07-2316-FEDER-000140 (pdf, 181,08 Kb)
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MUNICIPAL DE LAZER - CENTRO-07-2316-FEDER-000133 (pdf, 177,89 Kb)
- AQUISIÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS - CENTRO-07-2316-FEDER-000130 (pdf, 276,72 Kb)
Hasta Pública
- 2021-03-08 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - ARRENDAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE COMÉRCIO/SERVIÇOS – FRAÇÃO E) DO EDIFICIO COMERCIAL DA NOTABILIDADE (pdf, 213,01 Kb)
- 2021-03-08 CADERNO DE ENCARGOS - ARRENDAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE COMÉRCIO/SERVIÇOS – FRAÇÃO E DO EDIFICIO COMERCIAL DA PRAÇA DA NOTABILIDADE (pdf, 173,79 Kb)
- 2020-06-03 Hasta Pública para arrendamento do estabelecimento de restauração e bebidas do Poço Corga (pdf, 944,77 Kb)Caderno de Procedimentos
- 2020-06-03 Hasta Pública para arrendamento do estabelecimento de restauração e bebidas do Poço Corga (pdf, 923,95 Kb)Caderno de Encargos
- 2019-08-12 Deliberação Imóveis Rústicos (pdf, 168,23 Kb)Deliberação Imóveis Rústicos
- 2019-08-12 Programa Hasta Pública Imóveis Rústicos (pdf, 1.005,13 Kb)Programa Hasta Pública Imóveis Rústicos
- 2019-08-12 Edital Hasta Pública Alienação Prédios Rústicos em Castanheira de Pera (pdf, 134,62 Kb)Edital Hasta Pública Alienação Prédios Rústicos em Castanheira de Pera
- 2019-07-16 Programa Hasta Pública Alienação Material Lenhoso (pdf, 185,58 Kb)Programa Hasta Pública Alienação Material Lenhoso
PMDFCI
- 2019-11-27 PMDFC 2020-2029 (pdf, 9,74 Mb)
R.G.P.D.
- 2021-04-01 Despacho - Designação do DPO (pdf, 1,57 Mb)
- 2021-06-16 Politica de Privacidade da CMCP (docx, 21,11 Kb)