Autarquia - Documentos On-line
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- Gripe H1N1 - Plano de Contigência (pdf, 1,28 Mb)
- Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (pdf, 160,55 Kb)O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), criado pela Lei n.º 54/2008, de 4 de Setembro, é uma entidade administrativa independente, que funciona junto do Tribunal de Contas, e desenvolve uma actividade de âmbito nacional no domínio da prevenção da corrupção e infracções conexas.
- Editais Assembleia Municipal
- Editais Câmara Municipal
- Editais Editais 2024
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- Editais Editais 2012
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Desdobráveis - Turismo
- 2023-02-01 PR1 - ROTA DOS COENTRAIS (pdf, 486,08 Kb)
- 2023-02-01 PR2 - ROTA DA ÁGUA E DA PEDRA (pdf, 6,34 Mb)
- 2023-02-01 PR3 - ROTA DOS NEVEIROS (pdf, 651,11 Kb)
- 2023-02-01 PR4 - ROTA DAS TERRAS DE PERALTA (pdf, 969,61 Kb)
- Núcleo Museológico - A Casa do Neveiro (pdf, 521,72 Kb)
- Rancho Folclórico Neveiros do Coentral (pdf, 288,51 Kb)
Regulamentos
- 2025-07-09 1.ª alteração regulamentar ao Regulamento Municipal «CastanhEiraDUCA» (pdf, 370,41 Kb)
- 2025-02-10 Regulamento do Direito à Habitação do Município de Castanheira de Pera (pdf, 866,91 Kb)
- 2024-07-05 Regulamento Municipal para a Concessão de Apoios e Incentivos - Programa Ver (re)Nascer Castanheira (pdf, 137,97 Kb)
- 2024-05-31 Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos (pdf, 153,27 Kb)
- 2023-02-01 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Castanheira de Pera (pdf, 914,08 Kb)
- 2023-02-01 Regulamento Municipal do Orçamento Participativo de Castanheira de Pera (pdf, 1,15 Mb)
- 2021-08-23 Publicação DR - Regulamento Municipal de Uso do Fogo (pdf, 1,57 Mb)
- 2021-08-23 Regulamento Municipal de Uso do Fogo (docx, 125,43 Kb)
- 2019-06-03 1.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (pdf, 303,13 Kb)1.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
- Regulamento Municipal de Apoio às Habitações não Permanentes afetadas pelo Incêndio (pdf, 851,00 Kb)
- Edital Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (pdf, 391,88 Kb)
- Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (pdf, 413,85 Kb)
- Regulamento horário estabelecimentos comerciais (pdf, 325,59 Kb)
- Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes (pdf, 1,09 Mb)
- Regulamento de Funcionamento e Utilização dos Equipamentos Desportivos Municipais (pdf, 210,12 Kb)
- Regulamento Atribuição Subsídios (pdf, 208,32 Kb)
- Regulamento de Publicidade (pdf, 483,56 Kb)
- Regulamento Atividades Diversas (pdf, 298,32 Kb)
- Regulamento da Biblioteca Municipal Dr. Eduardo Pereira da Silva Correia (pdf, 202,72 Kb)
- Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público (pdf, 613,59 Kb)
- Cemitério Municipal (pdf, 132,10 Kb)
- Código de Posturas (pdf, 176,73 Kb)
- Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas (pdf, 51,86 Kb)
- Mercado Municipal (pdf, 81,11 Kb)
- Postura sobre Lavadouros Públicos (pdf, 15,71 Kb)
- Regulamento de Toponímia e Numeração Policial (pdf, 274,10 Kb)
- Regulamento de Apoio á família (pdf, 1,36 Mb)
- Regulamento Geral das Taxas do Município (pdf, 339,58 Kb)
- Regulamento Loteamento Praça da Notabilidade (pdf, 83,49 Kb)
- Regulamento Loteamento das Piscinas (pdf, 453,82 Kb)
- Regulamento Loteamento das Avenidas Verdes (pdf, 191,16 Kb)
- Regulamento Loteamento do Sol (pdf, 8,71 Mb)
- Serviço de Distribuição de Água (de 14-10-2010) (pdf, 117,31 Kb)
- Serviço de Drenagem de Águas Residuais (pdf, 180,05 Kb)
- Transporte em Táxi (pdf, 114,25 Kb)
- Regulamento Municipal De Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza de Espaços Públicos do Município de Castanheira de Pêra - EDITAL (pdf, 801,35 Kb)
- Regulamento Municipal De Resíduos Sólidos Urbanos, Higiene e Limpeza de Espaços Públicos do Município de Castanheira de Pêra (pdf, 80,81 Kb)
- PDM 3.ª Alteração à 1.ª revisão do PDM Castanheira de Pera
- PDM 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM de CASTANHEIRA DE PERA
- PDM 1ª. Correção material ao PDM
- PDM 1ª Alteração da 1ª Revisão PDM 2019
- PDM Elementos que constituem o Plano
- PDM PDM - Elementos que acompanham o Plano
- PDM El. acomp. o Plano decorrentes de outros diplomas legais
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- Recursos Humanos Atividades Enriquecimento Curricular - Proc. de Seleção
- Recursos Humanos Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio
- Recursos Humanos PEPAL
- Recursos Humanos Procedimentos para Mobilidade
- Recursos Humanos Balanço Social
- Recursos Humanos Procedimentos Concursais
- Recursos Humanos SIADAP
- Recursos Humanos Comissão Paritária
- Recursos Humanos Outras Publicitações
- Recursos Humanos Organização dos Serviços Municipais
- Recursos Humanos Lista Nominativa
- Recursos Humanos Mapa de Pessoal
Juventude
- 2024-10-25 Plano de atividades 2024 (pdf, 199,13 Kb)
- 2024-10-25 Ata nº 1/2024 (pdf, 1.001,81 Kb)
- 2024-10-25 Relatório de atividades 2023 (pdf, 1,29 Mb)
- 2024-10-25 Plano de atividades de 2023 (pdf, 181,42 Kb)
- 2024-10-25 Ata nº 2/2023 (pdf, 2,70 Mb)
- 2024-10-25 Ata nº 1/2023 (pdf, 1,22 Mb)
- 2024-10-25 Composição (pdf, 44,99 Kb)
- 2024-10-25 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude (pdf, 914,08 Kb)
- 2024-10-25 Regimento Conselho Municipal de Juventude (pdf, 178,94 Kb)
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PMDFCI
- 2019-11-27 PMDFC 2020-2029 (pdf, 9,74 Mb)
R.G.P.D.
- 2021-04-01 Despacho - Designação do DPO (pdf, 1,57 Mb)
- 2021-06-16 Politica de Privacidade da CMCP (docx, 21,11 Kb)