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Data da notícia: 10 Abril 2018

Renovação de Aldeias - Operação 10.2.1.6

Esta operação visa preservar, conservar e valorizar elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais.

Beneficiários

Pessoas singulares ou coletivas de direito privado, autarquias locais e suas associações, outras pessoas coletivas públicas e GAL.

 

Critérios de Acesso do Beneficiário

  • Encontrar-se legalmente constituído;
  • Cumprir com as condições legais necessárias ao exercício da atividade;
  • Ter a situação regularizada perante as Finanças e Segurança Social; Possuir contabilidade organizada ou simplificada;
  • Ser detentor, a qualquer título, do património objeto da candidatura;
  • Apresentar um investimento total elegível igual ou superior a 5.000€ e igual ou inferior a 200.000€;

 

Principais Elegibilidades

  • Estudos e elaboração do projeto;
  • Obras de recuperação, beneficiação e seu apetrechamento; 
  • Elaboração e divulgação de material documental relativo ao património intervencionado;
  • Encontrar-se legalmente constituído;
  • Cumprir com as condições legais necessárias ao exercício da atividade;
  • Despesas de investimentos imateriais,(software, projetos de arquitetura e de engenharia;

 

Principais Não Elegibilidades

  • Aquisição de edifícios;
  • Custo de manutenção;
  • Despesas com constituição de cauções;
  • Juros das dívidas;
  • Custos relacionados com contratos de locação financeira;
  • Placas de toponímia.

 

Documentos:

Panfleto GAL 10.2.1.6

Anúncio de Abertura 10.2.1.6

OTE_33_10.2.1.6

PLANO DE INTERVENÇÃO_10.2.1.6

Portaria 46_2018 de 12 de fevereiro

Portaria_238_2017 de 28 de julho

Portaria152_2016

Portaria249_2016 de 15 de setembro

Renovação de Aldeias - Operação 10.2.1.6
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